O Sindipetróleo participou de reunião com a diretora da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Cláudia Bertholdo, para discutir notificações relacionadas à veiculação de publicidade em postos de combustíveis de Cuiabá. O encontro ocorreu na sede da secretaria, anexa ao Parque Tia Nair na terça-feira (04).
Revendedores têm relatado cobranças e notificações referentes ao pagamento de taxas para exibição de materiais publicitários nos estabelecimentos. Durante o encontro, o sindicato destacou que grande parte das sinalizações e inserções exibidas nos postos é determinada pelas distribuidoras de combustíveis e outras são obrigatórias por legislação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para garantir segurança jurídica e alinhamento de procedimentos, o Sindipetróleo solicitou oficialmente esclarecimentos à Prefeitura sobre os critérios vigentes e os limites para veiculação de publicidade nos postos. Assim que a orientação formal for recebida, o sindicato irá repassar as informações aos revendedores.
O Sindipetróleo segue acompanhando o tema e permanece à disposição para apoiar os associados, sempre em defesa da atividade e do cumprimento das normas que regulam o setor.
Participaram da reunião o diretor do Sindipetróleo, Luiz Galvan; o diretor-executivo, Nelson Soares Jr.; e o gerente-geral da Rede Dino, Afonso Teixeira. Também esteve presente o advogado Victor Maciel, da assessoria jurídica do sindicato.
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Fonte: cenariomt
