O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que o modelo de direito de superfície adotado para o Shopping Popular permite que a associação responsável pelo empreendimento busque financiamento para concluir a reconstrução, mas também estabelece mecanismos para que a Prefeitura retome o imóvel caso as obrigações financeiras não sejam cumpridas.
A área foi concedida à Associação do Shopping Popular por 30 anos. O centro comercial foi destruído por um incêndio em julho de 2024 e está em processo de reconstrução.
“A gente tem que estudar qual modalidade de projeto seria a melhor modalidade. Por exemplo, se a gente fizesse apenas uma concessão do espaço, eles teriam dificuldade em contrair empréstimo para construção, porque apenas a concessão é muito vulnerável. Ela pode ser rompida e tem outros processos. Então, conversando com o Ministério Público, com a Procuradoria, a gente foi encontrar a melhor saída como direito de superfície. É um pouco mais do que concessão”, explicou.
Fonte: Olhar Direto
