Produtores e importadores de gás natural deverão reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 0,5% ainda este ano. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na quarta-feira (1).
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a redução de 0,5% foi considerada adequada após análise da oferta e demanda de biometano, equilibrando viabilidade técnica, previsibilidade regulatória e estímulo ao desenvolvimento do mercado.
O CNPE também aprovou a criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF), com coordenação do ministério, para acompanhar a evolução do setor e buscar o restabelecimento da meta inicial de 1%, prevista na Lei do Combustível do Futuro.
De acordo com o ministério, a lei permite que o CNPE defina metas inferiores a 1% por motivos de interesse público ou limitações na produção de biometano que possam dificultar ou encarecer o cumprimento da meta.
O conselho também determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implemente medidas que garantam transparência nos dados do mercado de biometano, apoiando o trabalho da mesa de monitoramento.
O ministro Alexandre Silveira afirmou que a meta de 0,5% é estratégica para fortalecer o mercado de gás no país. Segundo ele, a definição de uma meta clara estimula investimentos e cria condições para o desenvolvimento do biometano como vetor de descarbonização, sem comprometer a segurança energética e a competitividade da indústria.
O biometano, com propriedades semelhantes ao gás natural fóssil, possui alto potencial de substituição em aplicações veiculares, industriais e de geração distribuída. Apesar de ainda ter participação reduzida na matriz energética, o Brasil possui amplo potencial de produção, com 19 plantas autorizadas e outras 37 em processo de autorização pela ANP.
* Com informações do MME
Fonte: cenariomt
