Em 2020, um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) denunciou à polícia do Distrito Federal desvios ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas. Ele, que preferiu anonimato por temer represálias, relatou ter recebido ameaças de morte depois de identificar as irregularidades. A informação é da TV Globo.
O funcionário, que atuava na análise dos descontos, percebeu anomalias e decidiu notificar as autoridades. A denúncia, feita em setembro de 2020, levou à abertura de uma investigação pela Polícia Federal, concluída em 2024 sem indiciamentos.
“Na época que a Diretoria de Benefícios estava cortando ali os ACTs [Acordos de Cooperação Técnica], eu estava fazendo uma auditoria em cima deles, alguns servidores receberam ameaças”, afirmou o servidor. “Isso foi falado lá dentro.”
Simultaneamente, a Polícia Civil do Distrito Federal iniciou sua investigação, no mesmo ano, depois de receber denúncias de aposentados ao Ministério Público. Em fevereiro de 2021, o órgão convocou o servidor para depor, e ele reiterou suas alegações sobre os descontos irregulares feitos pela Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
Ele destacou um aumento significativo nos descontos associados à Conafer ao longo de 2020. Em janeiro daquele ano, a Conafer tinha cerca de 80 mil filiados com descontos nos benefícios previdenciários. Esse número subiu para mais de 250 mil em outubro de 2020, mês em que o acordo da Conafer com o INSS estava suspenso em razão de irregularidades.
Firmado inicialmente em 2017, o acordo permitia à Conafer realizar descontos diretamente nos benefícios dos filiados. Em setembro de 2020, depois da detecção dos problemas, houve a suspensão da permissão.
Em outubro, a responsabilidade por analisar os documentos passou da Diretoria de Benefícios para a Diretoria de Atendimento do INSS, o que possibilitou a reabilitação da Conafer. Na ocasião, a Conafer homenageou Jobson de Paiva Sales, então diretor de atendimento do INSS, responsável por reverter a suspensão.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) de 2024 revelou que a Conafer apresentou o maior crescimento no volume de descontos entre 2019 e 2024. Os números saltaram de R$ 400 mil por ano, em 2019, para R$ 57 milhões, em 2020, e chegaram a R$ 202 milhões, em 2023.
Em março de 2021, Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, prestou depoimento na investigação da Polícia Civil, mas recusou-se a informar seus rendimentos, em razão de confidencialidade.
Durante sua fala, afirmou que “a Conafer ou seus integrantes não foram responsáveis pela inserção de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, mas, sim, se tal fato ocorreu, a responsabilidade seria da Dataprev”, empresa pública federal que processa os pagamentos do INSS.
Entretanto, a Polícia Civil encontrou indícios de que, entre 2019 e 2020, Carlos Roberto e sua mulher, Bruna Braz, negociaram cinco imóveis de alto valor, incluindo uma fazenda avaliada em R$ 3 milhões. Em 2021, a Justiça do Distrito Federal decidiu que a competência para conduzir a investigação seria da Polícia Federal.
A operação para desarticular o esquema só ocorreu em abril de 2025. A Operação Sem Desconto resultou na queda do então ministro da Previdência do governo Lula, Carlos Lupi, e do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Fonte: revistaoeste
