Durante entrevista coletiva, o conselheiro detalhou que o chamado “Plano de Metas Mato Grosso 2050” está sendo construído com a participação de todos os membros da Corte, sob coordenação do conselheiro Walter Albano. A ideia, conforme explicou, é criar um conjunto de ações e políticas de Estado que ultrapassem governos.
“Nós estamos trabalhando nisso. O conselheiro Walter Albano está nos ajudando a coordenar esse processo, que é o Plano de Metas Mato Grosso 2050. Ações e Gestão de Estado, Políticas de Estado, para qualquer governo que venha, tenha que cumprir”, afirmou.
Sérgio Ricardo utilizou como exemplo a aplicação de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para justificar a necessidade de um planejamento mais rígido. Segundo ele, apesar de a legislação prever a destinação de 16% da arrecadação para habitação e saneamento, o percentual aplicado pelo Estado ficou muito abaixo do previsto.
“Em 2025 foram R$ 4 bilhões arrecadados. O Estado teria que investir quase R$ 800 milhões, mas investiu só 2,8%, cerca de R$ 100 milhões. Logo, é lei não cumprida”, criticou.
Os conselheiros relacionou a baixa execução desses recursos a problemas sociais persistentes, especialmente na Baixada Cuiabana. De acordo com ele, a falta de investimentos contribui diretamente para o crescimento de áreas precárias.
“Nós temos 80 favelas só em Cuiabá e Várzea Grande. Quando faltou investimento, não se construiu casa. A capital é uma capital pobre, Várzea Grande é uma cidade pobre”, pontuou, ao defender que o plano de metas estabeleça regras mais claras para evitar esse tipo de distorção.
A proposta também foi comparada, pelo próprio conselheiro, ao Plano de Metas do governo de Juscelino Kubitschek, que tinha foco no desenvolvimento acelerado do país no plano “50 anos em cinco”, quando um mandato de presidente perdurava por cinco anos. No caso de Mato Grosso, no entanto, a intenção é estruturar um planejamento de longo prazo, com horizonte até 2050, voltado à redução das desigualdades regionais e à melhoria da gestão pública.
O anúncio ocorre poucos dias após o governo estadual confirmar a manutenção do congelamento dos valores do Fethab até o fim do ano, medida que impacta diretamente a arrecadação e a aplicação de recursos em áreas como infraestrutura, habitação e saneamento justamente pontos que devem ser contemplados no novo plano estratégico em elaboração pelo Tribunal de Contas.
Fonte: Olhar Direto
