Via @portalr7 | Senadores defendem alterações no projeto de redução de penas, conhecido como dosimetria, incluído na pauta do plenário da próxima quarta-feira (17). Uma das principais propostas é restringir os efeitos da medida exclusivamente aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
A sugestão de mudança foi formalizada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Segundo ele, a versão aprovada pela Câmara apresenta redação ampla, com potencial para alcançar outros tipos de crime, como corrupção e violência sexual.
“O texto aprovado permite a aplicação genérica dos critérios de dosimetria penal a uma ampla gama de crimes alheios ao contexto que motivou a iniciativa legislativa, incluindo crimes de corrupção, crimes ambientais, crimes praticados com violência ou grave ameaça e crimes de natureza sexual”, justificou o parlamentar ao apresentar a proposta de alteração.
A possibilidade de ajuste tem ganhado força no Senado, conforme apurou a reportagem. Questionado pelo R7, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), avaliou que a delimitação do benefício aos casos do 8 de Janeiro não encontraria resistência entre os deputados.
“O que importa é a gente votar e resolver”, afirmou. Segundo ele, caso o texto sofra mudanças, ainda haveria tempo para nova votação na Câmara antes do recesso legislativo, com possibilidade de análise já na quinta-feira (18).
Competência do Senado
A hipótese de alteração também é mencionada pelo líder do Republicanos no Senado, Messias de Jesus (RR). Para ele, a Casa possui competência e capacidade técnica para promover ajustes no projeto, se necessário, e não vê espaço para disputas institucionais.
“Não precisa ser iniciativa do Senado, não há essa história de protagonismo, de ‘tem que ser o Senado que fez’. A Câmara iniciou, a Câmara votou, está aqui conosco. Nós podemos, sem dúvida nenhuma, fazer as modificações necessárias e devolver à Câmara dos Deputados para que possa votar novamente”, afirmou.
Ao R7, o senador reforçou que o principal entrave do texto atual está justamente na falta de delimitação clara das reduções de pena aos atos de 8 de Janeiro, o que pode dificultar a aprovação.
“Eu acredito que a grande crise no momento é essa questão, porque, se não ficar explícita a referência ao 8 de Janeiro, nós vamos encontrar dificuldades para aprovar. Eu creio que seja necessário especificar”, disse.
Na pauta, apesar de protestos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a previsão de votação do projeto na próxima quarta-feira (17), apesar da pressão contrária à análise do texto. A mobilização resultou em protestos realizados no último domingo em 21 capitais.
As manifestações ocorreram em diferentes regiões do país, com maior destaque para os atos em São Paulo e no Rio de Janeiro, que contaram com apoio de representantes da classe artística.
Lis Cappi e Yumi Kuwano
Fonte: @portalr7
