Senado votará projeto de lei para combater adultização de crianças online

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital será votado nesta quarta-feira (27).

O PL 2628/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados, retorna ao Senado após alterações feitas pelos deputados. A pedido de urgência do autor, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto não passará pelas comissões e será analisado diretamente em Plenário. O senador Flávio Arns (PSB-PR) será o relator.

Durante a sessão, Alcolumbre destacou que “o futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações” e reforçou a importância de garantir segurança e dignidade para crianças e adolescentes.

Regras previstas

O projeto obriga empresas de tecnologia a implementar medidas que impeçam o acesso de menores a conteúdos nocivos, como pornografia, cyberbullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar. O texto também prevê a criação de uma autoridade nacional autônoma responsável por regulamentar, fiscalizar e aplicar sanções relacionadas ao cumprimento da lei.

Repercussão pública

A discussão ganhou intensidade após o humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo no dia 9 de agosto denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores e alertando sobre os riscos da exposição infantil nas redes sociais.

O conteúdo alcançou quase 50 milhões de visualizações e gerou ampla mobilização de políticos, especialistas, famílias e organizações civis em defesa de uma legislação mais rigorosa para a proteção da infância no meio digital.