O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) 16 empréstimos externos que somam US$ 1,87 bilhão para estados e municípios, todos com garantia da União. As operações de crédito serão firmadas com bancos e instituições financeiras internacionais.
Como estados e municípios não possuem autonomia para contratar determinados empréstimos externos, as operações passam por análise do governo federal. Após essa avaliação, o Executivo encaminha mensagens ao Senado, que precisa autorizar a contratação dos créditos.
O município de São Paulo (SP) concentra três empréstimos que totalizam US$ 701 milhões, todos contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Do total destinado à capital paulista, US$ 496,6 milhões serão utilizados para financiar o Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, que prevê a eletrificação da frota de ônibus. Outros US$ 205,3 milhões serão aplicados no Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo.
Belo Horizonte (MG) aparece em seguida entre os entes federativos com maior operação aprovada, com um crédito de US$ 204 milhões junto ao BID. Os recursos serão destinados ao Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural da capital mineira.
Veja outros empréstimos aprovados pelo Senado
- US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Banco dos Brics, para Maceió (AL), destinados ao Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió (MCZ3i), que prevê obras para corredores de ônibus.
- US$ 120 milhões do BID para Salvador (BA), destinados ao Projeto Salvador Social, voltado à ampliação do acesso a serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
- US$ 100 milhões do BID para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), destinados a políticas ambientais do programa de Descarbonização e Resiliência Climática.
- US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para Sergipe, destinados ao Projeto Crema, voltado à manutenção de rodovias estaduais.
- US$ 80 milhões do BID para Mato Grosso do Sul (MS), destinados ao projeto de parceria público-privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
- US$ 70 milhões do BID para Salvador (BA), destinados ao Programa SCA – Salvador Capital Afro, com iniciativas de turismo relacionadas à valorização da cultura negra.
- US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para Maracanaú (CE), destinados ao Programa Maracanaú Sustentável, que inclui ações de saneamento básico e melhorias nas infraestruturas públicas de saúde e mobilidade, entre outras iniciativas.
- US$ 50 milhões do BIRD para a Paraíba, destinados ao projeto Paraíba Rural Sustentável II, voltado ao apoio a agricultores familiares.
- US$ 50 milhões da CAF para Águas Lindas de Goiás (GO), destinados a projetos de infraestrutura, saneamento, mobilidade e digitalização, entre outras iniciativas.
- US$ 20 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para Petrolina (PE), destinados ao programa Petrolina Crescer Mais.
- US$ 15 milhões do BID para o Pará, destinados ao projeto de Concessão para Restauração Ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu Altamira.
Fonte: cenariomt
