O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abriu, na última segunda-feira (4), a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação de 2026. A iniciativa ocorre em meio a dados preocupantes sobre a violência contra mulheres no país.
De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública referente a 2025, 37,5% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência. O estudo também aponta que 31% relataram ofensas verbais e 49% afirmaram ter sido vítimas de assédio no último ano, o maior índice já registrado na série histórica.
“A partir dos números que crescem na sociedade brasileira, vemos a necessidade de debater a questão do assédio, especialmente nas instituições públicas. O assédio, seja ele moral, sexual, eleitoral ou vertical, causa danos psicológicos, sociais, físicos e profissionais relevantes na vida das vítimas. Ele não interfere somente no indivíduo, afeta o bem-estar coletivo também”, afirmou a procuradora federal Daniela Carvalho.
O presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação do 1º Grau, desembargador Wagner Cinelli, destacou que o enfrentamento do problema é contínuo e desafiador dentro das instituições.
“Existe uma preocupação muito grande do nosso tribunal para tratar o assunto. É um desafio permanente porque, na prática, o assediador, por vezes, não se vê nesse papel”, disse.
“O assédio começa antes do fato em si. Ele é pautado na desqualificação, na objetificação e na invisibilização. O combate não é uma opção, é uma obrigação. Existem leis que corroboram com a prática. Algumas iniciativas que auxiliam são voltadas para a educação e formação e para a promoção de um canal de escuta e acolhimento às vítimas”, explicou a promotora de Justiça Isabela Jourdan.
O enfrentamento ao assédio e à discriminação é respaldado por legislação que institui programas de prevenção e combate a crimes contra a dignidade sexual e à violência sexual na administração pública, em todas as esferas federativas.
Fonte: cenariomt
