Minutos depois de os Estados Unidos (EUA) anunciarem contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira, 30, o secretário de Estado de Donald Trump, Marco Rubio, repercutiu a medida. Nas redes sociais, o norte-americano afirmou que a ação é um aviso a tiranos.
“Donald Trump e o Tesouro dos EUA sancionaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do programa de sanções Global , por graves violações de direitos humanos”, escreveu Marco Rubio, no X. “Que este seja um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas — as togas judiciais não podem protegê-los.”
A medida impõe restrições severas ao magistrado, incluindo o congelamento de bens, sanção de visto e exclusão do sistema financeiro norte-americano. Moraes está agora proibido de entrar ou transitar no território dos EUA.
.@POTUS and @USTreasury have sanctioned Brazilian Supreme Court Justice Alexandre de Moraes under the Global Magnitsky sanctions program for serious human rights abuses. Let this be a warning to those who would trample on the fundamental rights of their countrymen—judicial robes…
— Secretary Marco Rubio (@SecRubio) July 30, 2025
Além disso, haverá o congelamento de qualquer ativo que o ministro eventualmente possua em solo norte-americano. Bancos e empresas com sede ou com negócios no país ficam impedidos de manter relações com o magistrado. Isso inclui operadoras de cartão de crédito, plataformas digitais e instituições financeiras globais.
O impacto da sanção pode se estender para além das fronteiras dos Estados Unidos. Países aliados, como Reino Unido, Canadá e integrantes da União Europeia, têm histórico de adotar medidas semelhantes em alinhamento com Washington, o que pode agravar o isolamento diplomático de Moraes. A depender da amplitude das sanções, até familiares e associados do ministro podem ser incluídos nas restrições.
O estigma de estar na lista da Lei Magnitsky costuma trazer consequências políticas e institucionais de longo prazo. Para autoridades de alto escalão, como um ministro da Suprema Corte, a classificação implica perda de legitimidade no cenário internacional e pode afetar a atuação do país em fóruns multilaterais e tratados de cooperação.
Fonte: revistaoeste
