O , Romeu Zema (Novo), pediu que a proposta do de renegociação das dĂvidas dos Estados considere os avanços na educação de cada unidade federativa. Ele deu a declaração na sexta-feira 5.
Romeu Zema teme que o programa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), leve em conta somente a meta de preenchimento do nĂșmero de vagas, a partir da data em que o projeto entrar em vigor.
Hoje, a dĂvida de Minas Gerais com a UniĂŁo Ă© de R$ 165 bilhĂ”es. No fim de março, Haddad apresentou o programa âJuros por Educaçãoâ a governadores do Sul e do Sudeste.
A ideia Ă© usar parte dos juros da dĂvida em novas vagas profissionalizantes para todas as unidades da Federação. O governo federal reduziria os juros da dĂvida dos Estados, desde que os governadores invistam na expansĂŁo de matrĂculas de cursos tĂ©cnicos atĂ© 2030.
âEssa questĂŁo do ensino profissionalizante, falei: âĂtimo, aceitamos, sim, sĂł que nĂŁo pode ser um a mais, tem de ser o que jĂĄ temos feito aquiââ, declarou Romeu Zema, em entrevista Ă RĂĄdio Onda Oeste, de Piumhi (MG). âMinas Gerais Ă© o Estado que mais avançou, senĂŁo daqui a pouco vamos ter de dar aulas para alunos que nĂŁo existem mais.â
Segundo o governador, Minas Gerais tem 140 mil alunos em cursos tĂ©cnicos. Nos Ășltimos cinco anos, o Estado teria tido âum avanço extraordinĂĄrioâ na ĂĄrea.
De acordo com documento do governo federal, a redução se daria entre 2025 e 2030 na taxa de juros reais. Caso o Estado atingisse a meta de investimentos no ensino médio técnico até 2030, a taxa de juros seria reduzida permanentemente.
Os governos estaduais arcam com um encargo equivalente ao Ăndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), alĂ©m de uma taxa real de 4% ao ano.
Pelo programa, a taxa real pode cair a 3% ao ano, desde que o Estado aplique ao menos 50% da economia do nĂŁo pagamento integral da dĂvida na ampliação das vagas de ensino mĂ©dio tĂ©cnico. Se o ente federado destinar um porcentual maior do ganho (75%), o juro real cairia a 2,5% ao ano. Caso haja disposição em direcionar 100% da economia observada para o ensino mĂ©dio tĂ©cnico, a taxa real cai para 2% ao ano.
A gestĂŁo de Zema criou em 2021 o programa Trilhas de Futuro, com o objetivo de aumentar o nĂșmero de alunos de ensino profissionalizante dentro do ensino mĂ©dio. Conforme o governo mineiro, mais de 40 mil estudantes se formaram no programa.
A dĂvida de Minas Gerais com a UniĂŁo, que acumula R$ 165 bilhĂ”es, Ă© considerada impagĂĄvel por polĂticos mineiros, incluindo Zema e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Este Ășltimo liderou as recentes discussĂ”es com o governo federal.
âO que queremos Ă© que o governo federal considere o avanço extraordinĂĄrio que nĂłs tivemos nesses Ășltimos quatro, cinco anos para poder usĂĄ-lo como critĂ©rio para reduzir os juros da dĂvidaâ, disse Romeu Zema.
Caso haja amortização de 10% do saldo devedor, a redução no juro seria de 0,5 ponto porcentual. Se o abatimento alcançar 20% do estoque, o desconto seria de 1 ponto porcentual. Para o presidente do Senado, a proposta de Haddad se refere a discussĂ”es iniciais. Ele acredita que atrelar o pagamento das dĂvidas a investimentos em educação Ă© uma âideia paralela ao que Ă© o cerne do problemaâ.
Fonte: revistaoeste