CENÁRIO POLÍTICO

Romeu Zema critica proposta de Haddad: ‘Vamos ensinar a aluno inexistente’

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O , Romeu Zema (Novo), pediu que a proposta do de renegociação das dívidas dos Estados considere os avanços na educação de cada unidade federativa. Ele deu a declaração na sexta-feira 5.

Romeu Zema teme que o programa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), leve em conta somente a meta de preenchimento do nĂșmero de vagas, a partir da data em que o projeto entrar em vigor.

Hoje, a dĂ­vida de Minas Gerais com a UniĂŁo Ă© de R$ 165 bilhĂ”es. No fim de março, Haddad apresentou o programa “Juros por Educação” a governadores do Sul e do Sudeste.

A ideia é usar parte dos juros da dívida em novas vagas profissionalizantes para todas as unidades da Federação. O governo federal reduziria os juros da dívida dos Estados, desde que os governadores invistam na expansão de matrículas de cursos técnicos até 2030.

“Essa questĂŁo do ensino profissionalizante, falei: ‘Ótimo, aceitamos, sim, sĂł que nĂŁo pode ser um a mais, tem de ser o que jĂĄ temos feito aqui’”, declarou Romeu Zema, em entrevista Ă  RĂĄdio Onda Oeste, de Piumhi (MG). “Minas Gerais Ă© o Estado que mais avançou, senĂŁo daqui a pouco vamos ter de dar aulas para alunos que nĂŁo existem mais.”

Segundo o governador, Minas Gerais tem 140 mil alunos em cursos tĂ©cnicos. Nos Ășltimos cinco anos, o Estado teria tido “um avanço extraordinĂĄrio” na ĂĄrea.

De acordo com documento do governo federal, a redução se daria entre 2025 e 2030 na taxa de juros reais. Caso o Estado atingisse a meta de investimentos no ensino médio técnico até 2030, a taxa de juros seria reduzida permanentemente.

Os governos estaduais arcam com um encargo equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), alĂ©m de uma taxa real de 4% ao ano.

Pelo programa, a taxa real pode cair a 3% ao ano, desde que o Estado aplique ao menos 50% da economia do não pagamento integral da dívida na ampliação das vagas de ensino médio técnico. Se o ente federado destinar um porcentual maior do ganho (75%), o juro real cairia a 2,5% ao ano. Caso haja disposição em direcionar 100% da economia observada para o ensino médio técnico, a taxa real cai para 2% ao ano.

A gestĂŁo de Zema criou em 2021 o programa Trilhas de Futuro, com o objetivo de aumentar o nĂșmero de alunos de ensino profissionalizante dentro do ensino mĂ©dio. Conforme o governo mineiro, mais de 40 mil estudantes se formaram no programa.

A dĂ­vida de Minas Gerais com a UniĂŁo, que acumula R$ 165 bilhĂ”es, Ă© considerada impagĂĄvel por polĂ­ticos mineiros, incluindo Zema e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Este Ășltimo liderou as recentes discussĂ”es com o governo federal.

“O que queremos Ă© que o governo federal considere o avanço extraordinĂĄrio que nĂłs tivemos nesses Ășltimos quatro, cinco anos para poder usĂĄ-lo como critĂ©rio para reduzir os juros da dĂ­vida”, disse Romeu Zema.

Caso haja amortização de 10% do saldo devedor, a redução no juro seria de 0,5 ponto porcentual. Se o abatimento alcançar 20% do estoque, o desconto seria de 1 ponto porcentual. Para o presidente do Senado, a proposta de Haddad se refere a discussĂ”es iniciais. Ele acredita que atrelar o pagamento das dĂ­vidas a investimentos em educação Ă© uma “ideia paralela ao que Ă© o cerne do problema”.

Fonte: revistaoeste

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