O dinheiro esquecido em bancos e outras instituições financeiras caiu para R$ 6,24 bilhões em maio, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). A redução ocorreu após o repasse de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), utilizado como suporte ao programa Desenrola Brasil.
Mesmo com a transferência, o Banco Central informou que bilhões de reais continuam disponíveis para pessoas físicas e empresas que ainda não solicitaram a devolução dos valores.
Motivo da redução dos valores
A queda no montante disponível ocorreu após a aplicação da Lei 14.973/2024, que autorizou a transferência de recursos esquecidos que não foram solicitados dentro do prazo definido pelo governo.
Os R$ 5,7 bilhões foram destinados ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo usado para garantir operações financeiras relacionadas ao programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.
A transferência é analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que avalia o uso de recursos que não estavam previstos no Orçamento público em programas federais.
Segundo o Banco Central, pelo menos 10% do valor transferido permanece reservado para atender possíveis pedidos futuros de resgate feitos pelos titulares.
Valores ainda disponíveis para saque
Após o repasse, R$ 6,24 bilhões continuam disponíveis para devolução pelo Sistema de Valores a Receber (SVR).
- R$ 4,44 bilhões pertencem a 24,08 milhões de pessoas físicas;
- R$ 1,8 bilhão pertence a 2,27 milhões de empresas.
Desde a criação do SVR, o Banco Central informa que R$ 15,47 bilhões já foram devolvidos aos titulares.
Onde estão os recursos
Os valores esquecidos estão distribuídos entre diferentes tipos de instituições financeiras. Os bancos concentram a maior parte, com R$ 2,91 bilhões ainda a devolver.
Também há recursos em:
- Administradoras de consórcio: R$ 2,25 bilhões;
- Cooperativas de crédito: R$ 586,7 milhões;
- Instituições de pagamento: R$ 311,5 milhões;
- Financeiras: R$ 106,3 milhões;
- Corretoras e distribuidoras: R$ 71 milhões;
- Outras instituições: R$ 8,8 milhões.
Quem pode receber
Pessoas físicas e empresas que tiveram relacionamento com bancos, cooperativas, financeiras, consórcios ou corretoras podem ter valores disponíveis.
Entre as possibilidades estão:
- Saldo de contas-correntes ou poupanças encerradas;
- Tarifas cobradas indevidamente;
- Parcelas de empréstimos pagas em excesso;
- Saldo de contas de pagamento encerradas;
- Recursos de consórcios encerrados;
- Cotas de cooperativas de crédito;
- Contas de investimento encerradas;
- Outros valores que as instituições financeiras devem devolver.
Maioria dos beneficiários tem valores baixos
O levantamento do Banco Central mostra que a maior parte das pessoas possui pequenas quantias disponíveis para resgate.
- 67,6% têm até R$ 10 para receber;
- 19,5% possuem valores entre R$ 10,01 e R$ 100;
- 10,4% têm entre R$ 100,01 e R$ 1 mil;
- 2,46% possuem mais de R$ 1 mil disponíveis.
Como consultar o dinheiro esquecido
A consulta é gratuita e deve ser feita pelo Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central.
O cidadão deve acessar o sistema, informar CPF ou CNPJ, verificar se existem valores disponíveis e, quando necessário, entrar com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro para solicitar a devolução.
Quem não possui chave Pix pode combinar outra forma de recebimento diretamente com a instituição financeira responsável.
Resgate automático
O Banco Central disponibiliza uma opção de resgate automático para pessoas físicas que utilizam o CPF como chave Pix.
Após ativar a função no Sistema de Valores a Receber, novos valores encontrados poderão ser depositados automaticamente pela instituição financeira, sem a necessidade de uma nova solicitação.
A modalidade não atende empresas, contas conjuntas ou instituições financeiras que ainda não aderiram ao sistema de devolução automática.
Valores de pessoas falecidas
Também é possível consultar recursos esquecidos deixados por pessoas falecidas.
Nesse caso, herdeiros, inventariantes, testamentários ou representantes legais devem fazer a consulta usando sua própria conta Gov.br e preencher um termo de responsabilidade.
Depois da localização dos valores, é necessário procurar a instituição financeira responsável para concluir o processo de liberação.
Fonte: cenariomt
