O MinistĂ©rio dos Direitos Humanos informou nesta terça-feira (21) que foram registradas em todo o paĂs, em 2024, 2.472 denĂșncias de casos de intolerĂąncia religiosa pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela pasta. Os dados foram divulgados em alusĂŁo ao Dia do Combate Ă IntolerĂąncia Religiosa, celebrado neste dia 21 de janeiro.
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A data foi oficializado pela Lei Federal nÂș 11.635/2007, para marcar a data de falecimento da MĂŁe Gilda de Ogum, com o objetivo de lembrar a garantia da liberdade religiosa, no paĂs, prevista no artigo 5Âș  inciso VI da Constituição Federal de 1988.
O nĂșmero de denĂșncias, segundo a pasta, representa uma alta de 66,8% em relação Ă s denĂșncias deste tipo feitas em 2023 (1.481). SĂŁo quase 1 mil denĂșncias a mais em 2024. Se considerados os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das denĂșncias de violaçÔes foi de 323,29%.
Ao longo de 2024, os segmentos religiosos mais atingidos por violaçÔes foram:
- Umbanda â 151 casos;
- CandomblĂ© â 117 casos
- EvangĂ©licos â 88 casos
- CatĂłlicos â 53 casos
- EspĂritas â 36 casos
- ReligiĂ”es afro-brasileiras diversas â 21 casos
- Islamismo â 6 casos
- JudaĂsmo â 2 casos
Em 1.842 denĂșncias registradas, a religiĂŁo das vĂtimas nĂŁo foi especificada.
As mulheres representaram a maioria das vĂtimas de discriminação religiosa, totalizando 1.423 casos. AlĂ©m disso, foram relatadas 826 violaçÔes contra homens, enquanto outros registros nĂŁo informaram o gĂȘnero ou se referiam a famĂlias ou comunidades inteiras.
Conforme dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, os estados com maior nĂșmero de denĂșncias foram:
- SĂŁo Paulo â 618
- Rio de Janeiro â 499
- Minas Gerais â 205
- Bahia â 175
- Rio Grande do Sul â 159
- Distrito Federal â 100
Pela rede social, a ministra do MDHC, MacaĂ© Evaristo, destacou que a data marca a luta contra a intolerĂąncia religiosa e destacou a diversidade religiosa do paĂs. âĂ assim nas nossas famĂlias. A gente tem uma mĂŁe do candomblĂ©, um irmĂŁo que Ă© catĂłlico, outro irmĂŁo que Ă© evangĂ©lico. E a gente preza pela nossa convivĂȘncia, que cada um seja respeitado na sua religiosidade. Seguimos firmes na luta contra a intolerĂąncia religiosaâ, escreveu.
Como denunciar
Os casos de atitudes ofensivas contra as pessoas por causa das suas crenças, rituais e pråticas religiosas podem ser registrados pelo Disque 100. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Para denunciar as ocorrĂȘncias de intolerĂąncia religiosa, o MDHC ainda disponibiliza outros canais: WhatsApp, no nĂșmero (61) 99611-0100; no Telegram (digitar âdireitoshumanosbrasilâ na busca do aplicativo); no site do MinistĂ©rio dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em LĂngua Brasileira de Sinais (Libras).
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Fonte: gazetadopovo