Pedro Vaca, relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), esteve no Brasil para uma série de reuniões sobre a censura no país. Ele se encontrou com autoridades de diferentes segmentos, com familiares dos presos do 8 de janeiro e com ministros do Supremo Tribunal Federal ().
Agora, depois de ouvir diferentes versões e relatos, o comissário vai preparar um relatório sobre tudo o que viu e ouviu. Na última sexta-feira, 14, o advogado constitucionalista André Marsiglia reuniu-se com Pedro Vaca. Eles trataram sobre o tema de forma individualizada.
Em entrevista à edição desta segunda-feira, 17, do , Marsiglia comentou a impressão que teve ao conversar com o relator da OEA. A expectativa do jurista é que o relatório não seja “bombástico”.
De acordo com o jurista, Pedro Vaca não vai ignorar as decisões do STF que cerceiam a liberdade de expressão. Contudo, não acredita que a OEA vai condenar a Suprema Corte do Brasil, apesar dos relatos. “Até porque vemos Pedro Vaca proferindo discursos progressistas”, disse.
Marsiglia afirma, contudo, que a entidade vai apresentar uma conclusão neutra, com o objetivo de agradar os dois lados. “Vítimas e algozes”, afrmou. Por esse motivo, o advogado disse que a população brasileira não “pode esperar uma solução da OEA”.
“A organização não vai salvar o Brasil”, afirma o advogado. “Entretanto, se o órgão dar o ‘pontapé’ inicial, será um bom começo.”
Ele acredita que a OEA não vai se sensibilizar com os problemas do Brasil. Segundo o jurista, nenhuma entidade desse tipo vai se comover. Para que o órgão se mobilize, no entanto, é importante apresentar a Pedro Vaca argumentos técnicos.
Como exemplo, Marsiglia citou o caso da censura da revista Crusoé. À época, segundo o advogado, os métodos utilizados pelo STF para cercear a liberdade de veículo de comunicação “foram todos irregulares e ilegais”. São esses pontos que precisam ser apresentados.
“Se apresentarmos questões técnicas, teremos maior chance de o relatório contemplar, pelo menos em uma parte, nosso desejo de ver denunciada a censura no país”, afirma Marsiglia.
O jurista ainda afirma que a entidade pode apresentar, por meio do relatório, “elementos importantes para mostrar ao mundo os problemas que acometem o país”. Além de convidar outras autoridades a virem ao Brasil.
Ou seja, se o relatório da OEA for “minimamente favorável, podemos usá-lo para continuar trabalhando”. “Temos de utilizar a OEA”, afirma Marsiglia. “Mais do que esperar que ela faça alguma coisa.”
Fonte: revistaoeste
