Relator descarta anistia geral: Câmara debate alternativas

O relator do projeto de lei da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), confirmou nesta quinta-feira (18) que não haverá anistia ampla, geral e irrestrita, como defendido pelo Partido Liberal (PL) do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a proposta buscará um caminho intermediário para garantir apoio no plenário.

“Essa discussão já foi superada ontem, quando o presidente da Câmara, Hugo Motta, se reuniu por mais de três horas com representantes do PL. Vamos ter que construir algo pelo meio, que não agrade extremos, mas que seja aceito pela maioria”, disse o deputado.

O debate gira em torno da anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A oposição pressiona para que a medida também beneficie Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe e outros crimes. Paulinho da Força destacou que pretende apresentar o texto para votação já na próxima semana, após dialogar com diferentes bancadas e governadores.

Questionado se o projeto resultaria apenas em redução de penas, o relator respondeu: “nós não estamos mais falando de anistia”. A urgência da tramitação já foi aprovada pela maioria dos líderes, permitindo que o tema seja votado a qualquer momento no plenário.

No centro da disputa está a abrangência da medida: se será restrita a manifestantes, ou se também incluirá organizadores e financiadores da tentativa de golpe. Enquanto o PL insiste em uma anistia irrestrita, setores da Câmara defendem um texto mais limitado.

Condenações e investigações

O STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros delitos. Generais, assessores e apoiadores próximos também receberam penas, além de centenas de manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Segundo a Corte, o ex-presidente pressionou comandantes militares a aderirem a um decreto que suspenderia a eleição e os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de se manter no cargo. Investigações apontaram ainda que os planos incluíam o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.