O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu 2.451 famílias de comunidades quilombolas do Maranhão como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
A medida foi autorizada pela Portaria nº 2.173, que permite o início da seleção das unidades familiares inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O procedimento será realizado por meio da Plataforma de Governança Territorial, sistema utilizado pelo Incra para administrar e executar ações relacionadas à política agrária.
Seleção das famílias
Segundo o Incra, a iniciativa segue as normas que regulamentam a seleção e a permanência de famílias beneficiárias da reforma agrária. A medida também está alinhada às diretrizes do programa Terra da Gente, criado pelo governo federal para atender o público da Política Nacional de Reforma Agrária.
As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.
Fonte: cenariomt
