PSOL: Vereador pode ser cassado por propaganda eleitoral antecipada

O vereador paulistano Toninho Vespoli (Psol) corre o risco de ser cassado por campanha eleitoral antecipada. O vereador Fernando Holiday (PL) e o pré-candidato ao Poder Legislativo da cidade de São Paulo Lucas Pavanato (PL) entraram com o pedido de cassação na última segunda-feira, 1º.

A dupla do Partido Liberal pede a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o vereador psolista. De acordo com a denúncia, Vespoli supostamente usa o seu mandato e a estrutura parlamentar da para realizar campanha eleitoral antecipada em benefício próprio. Além disso, Holiday e Pavanato alegam que o membro do Psol promove, de forma irregular, e pré-candidato do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) à .

“Pois bem, o vereador Toninho Vespoli produz e divulga, de dentro de seu gabinete, um material estilo publicitário que veicula a sua imagem pessoal à imagem do então pré-candidato à chefia do Executivo paulistano por seu partido”, escreveram Holiday e Pavanato, em pedido.

Os denunciantes disseram que receberam os panfletos em suas casas. Em uma foto, enviada para Holiday e Pavanato, consta o endereço da Câmara Municipal de São Paulo como destino na encomenda dos papéis de propaganda.

“Tal prática caracteriza desvio de finalidade dos recursos públicos, ora, a máquina pública está sendo empregada para promover uma candidatura individual”, diz a dupla do PL. “Em flagrante violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade administrativa, conforme preconizado no artigo 37 da Constituição Federal.”

Em um dos panfletos enviados aos parlamentares do PL consta a foto de Toninho Vespoli com a seguinte frase: “Eu tô com Boulos”. Um dos materiais é uma revista, em que o vereador psolista aparece arregaçando a manga da camisa.

Para embasar o pedido de cassação do vereador do Psol, Holiday e Pavanato citam a Lei de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais. A legislação proíbe “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos municípios, ressalvada de convenção partidária”.

“Por essa razão, o representado não deveria realizar a divulgação de seu material de pré-campanha, diretamente de seu gabinete”, escreveram Holiday e Pavanato. “Pois termina por conferir finalidade diversa do bem público. Diversa daquela que se espera de um parlamentar.”

Holiday e Pavanato explicaram que o processo pode cassar o vereador do Psol, além de deixá-lo inelegível por oito anos, caso condenado por improbidade administrativa. Os dois membros do PL também abriram uma denúncia contra Vespoli no . Eles pedem que o órgão apure um suposto abuso do decoro parlamentar por parte do psolista.

A reportagem de tentou contato com o vereador Toninho Vespoli, mas não obteve resposta até o fechamento desta.