O , liderado por Alexandre Silveira, propôs isentar até 60 milhões de brasileiros do pagamento da conta de luz, transferindo o custo para os demais consumidores.
De acordo com o jornal O Globo, fontes do afirmam que essa medida não exigiria gastos do Orçamento da União, sendo parte da reforma do setor elétrico, cujo texto deve ser enviado à Casa Civil na próxima semana.
Para viabilizar a isenção, cálculos preliminares indicam um aumento de cerca de 1% nas contas dos outros usuários. A equipe de Silveira visa a evitar esse acréscimo, revisando os subsídios atuais, como os de energias renováveis.
Hoje, a tarifa social custa R$ 6,5 bilhões ao ano, enquanto os incentivos para energia eólica e solar superam R$ 13 bilhões. O plano é equilibrar esses subsídios.
No novo modelo da Tarifa Social, os beneficiários permaneceriam os mesmos, mas a operação mudaria. Atualmente, famílias no Cadastro Único, cerca de 17 milhões, têm descontos que variam conforme o consumo.
Os descontos vão de 65% para consumo de até 30 kW/h por mês a 10% entre 101 kW/h e 200 kW/h. A proposta eliminaria esses descontos e isentaria quem consumisse até 80 kW/h. Quem ultrapassar esse limite pagaria apenas pelo excedente.
Pelos padrões de consumo atuais, 4,5 milhões de beneficiários se encaixariam na nova regra, beneficiando cerca de 18 milhões de pessoas. A expectativa é que essa mudança incentive famílias de baixa renda a limitarem o consumo para obter a isenção completa.
Tarifa vai ficar mais cara em 2025
Estimativas do setor revelam que as tarifas de energia elétrica terão aumento médio de 4,67% ao longo de 2025. O índice, porém, esconde disparidades regionais. Em algumas áreas, consumidores podem pagar até 13% a mais na conta de luz. Em outras, haverá queda de até 3%, conforme o perfil de consumo e a distribuidora responsável.
O principal fator de pressão vem da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), que representa a maior parte da fatura. Quase 90% da alta projetada recai sobre esse componente. Dentro dele, dois elementos puxam os valores para cima.
O primeiro é o crescimento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Criado para bancar subsídios e políticas públicas, o fundo saltará 23% em 2025. Só o programa Luz para Todos, ampliado pelo governo federal, terá orçamento de R$ 4,3 bilhões — um avanço de 72% em relação ao ano anterior. A meta é expandir o acesso à energia em áreas remotas.
Fonte: revistaoeste
