VIRAM? 😱 Durante sessão do Tribunal do Júri em Taguatinga, no estado do
Tocantins, o promotor de justiça Breno Simonassi utilizou a tribuna para
atacar publicamente a advogada da bancada defensiva, empregando expressões
extremamente ofensivas. O episódio, que foi gravado em vídeo, motivou reações
institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com manifestações
diretas de seus presidentes seccional e nacional, além de diversas entidades da
advocacia organizada.
A defesa envolvida, representada pelos
advogados Pâmella Abel (@adv.pamellaabel) e Maikon Ferreira (@maikon_advogado), publicou Nota de Repúdio em seu perfil oficial, denunciando a conduta como
exemplo grave de violência institucional contra a advocacia, enfatizando que
“a tribuna da advocacia exige respeito”. No vídeo, é possível ouvir o
promotor referir-se à advogada como
“rata”, “sorrateira”, “ardilosa” e “covarde”, além de afirmar que
“iria desmascarar a defesa”.
Falas e documentos de apoio
A Nota de Repúdio publicada pela advogada destaca que os insultos ocorreram
durante a etapa de sustentação oral do representante do Ministério Público, ao
abordar um caso anterior em que os réus haviam sido absolvidos, ressaltando
que “quem estava em julgamento não era a defesa, nem o caso anterior”.
A nota reforça ainda que
“a atuação da defesa não é e jamais será motivo de retaliação pessoal”.
O vídeo da sessão também mostra que jurados utilizavam seus
celulares durante os trabalhos, o que pode configurar violação à
incomunicabilidade dos jurados, princípio fundamental do Tribunal do Júri.
Segundo a defesa, imagens foram registradas e serão utilizadas como prova em
pedido de apuração da regularidade da sessão.
Entre as
manifestações institucionais recebidas, estão as do presidente da OAB do
Tocantins, Gedeon Pitaluga, e da conselheira federal da OAB-SP,
Patrícia Vanzolini (@patvanzolini), que publicou vídeo com forte repúdio e citou expressamente o art. 6º da
Lei 8.906/94:
“Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros
do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito
recíprocos”.
A
AADA – Associação de Apoio e Desenvolvimento da Advocacia de Araguaína e
Região
(@aada_to) também se posicionou por meio de nota pública, afirmando que
“atacar um advogado é atacar toda a classe”. A entidade declarou apoio
à advogada Pâmella Abel, ao lado dos colegas Wesley Teixeira e Myqueias
Balbino, também presentes na sessão.
A repercussão se estendeu
ainda ao perfil jurídico
@papodecriminalista, que divulgou o vídeo com a legenda:
“MP Breno Simonassi agride no Plenário do Júri a Advogada Pamella Abel, de
‘rata’, ofendendo sua honra”.
O advogado Sandro Silva (@sandro_silva_adv) também publicou vídeo em seu perfil, afirmando: “É lamentável e inaceitável
que um membro, que representa um órgão tão sério como o MP, tenha falas assim.
Todo o nosso apoio, doutora!”
Representação junto ao
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está em análise pela
equipe jurídica da defesa.
Considerações finais
O caso evidencia o tensionamento crescente entre representantes do Ministério
Público e a advocacia criminal no âmbito do Tribunal do Júri, onde o
contraditório e a ampla defesa devem ser resguardados com rigor. A conduta
registrada em vídeo é tratada por diversas entidades de classe como um exemplo
emblemático de desrespeito à prerrogativa da defesa técnica e pode
abrir precedentes importantes no CNMP sobre os limites da atuação ministerial
em plenário.
A matéria segue em atualização conforme a tramitação
da representação disciplinar e novos posicionamentos institucionais sejam
divulgados, inclusive com manifestações de apoio em vídeo por parte de colegas
advogados e entidades da advocacia.
