Hoje, Mato Grosso conta com oito deputados federais. Se o texto for aprovado, passará a ter nove.
A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), proíbe a redução do número total de parlamentares, que segue fixado em 513, e veda a perda de cadeiras por qualquer unidade da federação. Na prática, isso significa que a correção de representatividade será feita por meio do aumento do número de deputados.
“Se necessário, deveremos aumentar o número de deputados da nossa Câmara, que mesmo se ocorrer em número de cerca de 3%, em nada significará, levando em conta um aumento de população e de eleitores, em média no país, superior a 240% [entre 1994 e 2022]”, argumenta a relatora no parecer.
Se o Congresso não aprovar as novas regras até o fim de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará encarregado de definir, até 1º de outubro de 2025, quantos deputados caberão a cada estado. A nova composição da Câmara passará a valer a partir da legislatura de 2027.
A redistribuição é vista como uma correção necessária. A defasagem entre a composição atual da Câmara e o crescimento populacional de diversos estados tem pressionado a necessidade de atualização, o que deve ocorrer com base nos dados mais recentes do IBGE.
Fonte: leiagora
