PROJETO DE LEI: Adeus filas e taxas; nova medida prevê passagem LIVRE em pedágios para motoristas
Adeus taxas? Nova lei prevê o fim do pagamento de pedágio para alguns motoristas. Saiba se você está na lista dos beneficiados e o que falta para a medida valer
Trabalhar ao volante pode ficar consideravelmente mais barato no Brasil. Um novo Projeto de Lei (7026/25), que já tramita na Câmara dos Deputados, propõe a isenção total do pagamento de pedágio para categorias específicas de motoristas profissionais.
pedágios para motoristas
Imagem/Geração; Garagem360
A medida, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), visa aliviar os custos operacionais de quem depende das rodovias para gerar renda, garantindo que o valor do pedágio não “coma” o lucro do trabalhador.
Como vai funcionar a “Passagem Livre”?
Para garantir a fluidez no trânsito e evitar filas, o projeto prevê que a identificação dos beneficiários seja feita de forma automática.
O plano é utilizar tags eletrônicas (semelhantes ao Sem Parar ou Veloe) ou QR Codes vinculados ao CPF/CNPJ do motorista profissional credenciado. Assim, o veículo passa pela cabine automática e o sistema reconhece a isenção instantaneamente.
O que falta para virar lei?
A proposta ainda está em fase de análise pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Para isentar os motoristas do pedágio, a Câmara e o Senado precisam aprovar o projeto, que ainda depende da sanção presidencial.
Se o texto passar, a União criará mecanismos de compensação para as concessionárias, evitando que a falta de arrecadação prejudique a manutenção das estradas.
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Quem terá direito à isenção do pedágio?
De acordo com o texto da proposta, o benefício não será para todos os condutores. A isenção é focada exclusivamente em motoristas autônomos que utilizam o veículo para transporte remunerado. Confira a lista:
- Motoristas de Aplicativo (Uber, 99 e outros);
- Taxistas;
- Caminhoneiros autônomos;
- Mototaxistas e motofretistas.
Atenção: O benefício será restrito ao exercício da atividade profissional. O uso indevido da isenção fora do trabalho poderá acarretar multas pesadas e suspensão do direito.
O que você achou dessa iniciativa? Acredita que a isenção vai ajudar a baixar o preço das corridas e fretes? Comente abaixo e compartilhe sua opinião!
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Fonte: garagem360
