PolĂ­tica

Projeto de Lei do Plano Safra proposto por Medeiros busca ampliar financiamento rural

2025 word3
Grupo do Whatsapp CuiabĂĄ
O deputado federal JosĂ© Medeiros (PL) apresentou um projeto de lei em coautoria que torna o Plano Safra uma polĂ­tica permanente, assegurando que os produtores rurais tenham garantia ao crĂ©dito rural e nĂŁo fiquem “refĂ©ns” de decisĂ”es do governo federal. A proposta busca fortalecer a produção nacional, assegurando o financiamento da agricultura para pequenos e mĂ©dios produtores e impedindo que o governo suspenda, cancele ou contingencie os recursos.

A medida também estabelece que, caso o governo não destine os recursos mínimos previstos, o Ministério da Fazenda deverå justificar a suspensão ao Congresso Nacional e apresentar um plano emergencial de recomposição dos valores em até 30 dias.

O PL nÂș 641/2025 atende a um anseio do setor produtivo, que recentemente foi surpreendido com a suspensĂŁo dos financiamentos do Plano Safra 2024/2025. O governo federal atĂ© publicou uma medida provisĂłria liberando R$ 4 bilhĂ”es em crĂ©dito extraordinĂĄrio para recompor as linhas de financiamento, mas os produtores continuam preocupados e inseguros quanto ao futuro de suas atividades.

“A principal fonte de financiamento do agro nĂŁo pode depender da boa vontade do governo. Criaram um alvoroço em torno do Plano Safra, dizendo que seria o maior da histĂłria, mas agora nĂŁo conseguem sustentĂĄ-lo – assim como a promessa da picanha. Os produtores precisam de segurança. Essa lei vai proteger a economia do Brasil e impedir que os produtores fiquem refĂ©ns desse desgoverno”, defendeu Medeiros.

O projeto determina a destinação de R$ 250 bilhÔes anuais ao Plano Safra, sendo que 55% dos recursos devem ser direcionados às operaçÔes de custeio e comercialização da produção agropecuåria. Outros 15% serão aplicados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), enquanto 20% financiarão investimentos em tecnologia e inovação no campo. Jå o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e a subvenção ao seguro rural receberão 5% cada.

“Esse projeto garante a previsibilidade e a estabilidade que os produtores precisam para seguir com suas atividades. O agronegócio brasileiro deve ser valorizado e fortalecido, e nada mais justo do que investir no setor que contribui significativamente para o PIB do Brasil”, finalizou o parlamentar.


 
Da assessoria

Fonte: leiagora

Sobre o autor

Avatar de Redação

Redação

Estamos empenhados em estabelecer uma comunidade ativa e solidåria que possa impulsionar mudanças positivas na sociedade.