A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou o confisco de 50% dos recursos do fundo partidário destinados à executiva estadual do Partido Liberal (PL). O montante retido será utilizado para abater um débito pendente há quase uma década e meia, decorrente da reprovação da prestação de contas da legenda referente ao exercício de 2011. Embora a publicação oficial não detalhe o valor total a ser recolhido, a medida prevê deduções mensais diretamente das finanças da sigla.
Anteriormente, o órgão já havia estipulado a retenção de uma fatia menor, fixada em 10%, para a quitação do passivo. Contudo, o juiz eleitoral Raphael de Freitas Arantes reviu a porcentagem ao concluir que a alíquota inicial tornaria a resolução do processo excessivamente morosa. A incidência direta sobre a verba pública ocorreu após o diretório partidário não apresentar patrimônio material suficiente para assegurar a cobertura das pendências financeiras no prazo concedido.
Fonte: gazetamt
