A senadora em exercĂcio por Mato Grosso Rosana Martinelli (PL) protocolou um projeto de lei com o objetivo de instituir de forma experimental o voto impresso nas eleições gerais de 2026, momento em que os brasileiros irĂŁo eleger presidente, deputados federais e estaduais, governador e senador. A ideia da senadora Ă© que o voto seja impresso e, depois, depositado em uma urna fĂsica, o que possibilitará a conferĂŞncia em caso de dĂşvida na lisura do pleito.
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“É obrigatória a impressão do voto e seu depósito em urna lacrada e indevassável, para fins de conferência pelo eleitor e de auditoria. A obrigatoriedade do voto impresso introduzida por esta Lei deverá ser implementada em caráter experimental nas eleições gerais de 2026 para que seja verificada sua segurança, viabilidade técnica, operacional, orçamentária e financeira”, diz trecho do projeto de lei.
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Para reforçar a importância do voto impresso, a senadora usa como exemplo as eleições gerais que aconteceram neste ano. De acordo com Martinelli, foi a partir do voto impresso que a população venezuelana pôde constatar a fraude que fez com que Nicolás Maduro fosse reeleito.
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“Assistimos recentemente Ă situação lamentável da Ăşltima eleição presidencial na Venezuela, em que houve suspeita de fraude eleitoral, alĂ©m de perseguições e prisões arbitrárias de opositores do governo de Nicolás Maduro. A situação de nĂŁo confiabilidade no processo eleitoral naquele paĂs levou a comunidade internacional a nĂŁo reconhecer o resultado do pleito. NĂŁo fossem as atas eleitorais impressas, evidĂŞncias fĂsicas do resultado, Ă s quais a oposição teve acesso, nĂŁo seria possĂvel questionar a eleição de Maduro e provar sua manipulação”.
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O projeto de lei foi protocolado na última quinta-feira (24) e agora deve passar pelas comissões do Senado e, se aprovado, deve passar pela Câmara de Deputados.
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Esta não é a primeira vez que parlamentares bolsonaristas tentam instituir o voto impresso. Em 2021, foi feita uma Proposta de Emenda Constitucional na Câmara dos Deputados com o objetivo de ressuscitar a antiga forma de votação. À época, a PEC foi rejeitada por maioria de votos.
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“É obrigatória a impressão do voto e seu depósito em urna lacrada e indevassável, para fins de conferência pelo eleitor e de auditoria. A obrigatoriedade do voto impresso introduzida por esta Lei deverá ser implementada em caráter experimental nas eleições gerais de 2026 para que seja verificada sua segurança, viabilidade técnica, operacional, orçamentária e financeira”, diz trecho do projeto de lei.
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Para reforçar a importância do voto impresso, a senadora usa como exemplo as eleições gerais que aconteceram neste ano. De acordo com Martinelli, foi a partir do voto impresso que a população venezuelana pôde constatar a fraude que fez com que Nicolás Maduro fosse reeleito.
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“Assistimos recentemente Ă situação lamentável da Ăşltima eleição presidencial na Venezuela, em que houve suspeita de fraude eleitoral, alĂ©m de perseguições e prisões arbitrárias de opositores do governo de Nicolás Maduro. A situação de nĂŁo confiabilidade no processo eleitoral naquele paĂs levou a comunidade internacional a nĂŁo reconhecer o resultado do pleito. NĂŁo fossem as atas eleitorais impressas, evidĂŞncias fĂsicas do resultado, Ă s quais a oposição teve acesso, nĂŁo seria possĂvel questionar a eleição de Maduro e provar sua manipulação”.
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O projeto de lei foi protocolado na última quinta-feira (24) e agora deve passar pelas comissões do Senado e, se aprovado, deve passar pela Câmara de Deputados.
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Esta não é a primeira vez que parlamentares bolsonaristas tentam instituir o voto impresso. Em 2021, foi feita uma Proposta de Emenda Constitucional na Câmara dos Deputados com o objetivo de ressuscitar a antiga forma de votação. À época, a PEC foi rejeitada por maioria de votos.
Fonte: leiagora
