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Política

Projeto de Lei da Anistia é Priorizado na Câmara: Entenda as Implicações

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O projeto de lei (PL) da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 deve tornar-se a prioridade das conversas do presidente da Câmara, , com os líderes de outras legendas da Casa nesta semana. 

Deputados favoráveis ao projeto aguardam o retorno do paraibano ao Legislativo, depois de sua viagem à Ásia, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Motta acompanhou a comitiva presidencial durante uma semana. Os parlamentares devem se reunir com Motta nesta terça-feira, 1º, para debater principalmente o andamento da proposta.

O Partido Liberal (PL) é o maior interessado na aprovação do projeto. Na semana passada, a legenda criou obstáculos ao fluxo de trabalho na Casa. O movimento teria sido uma resposta de retaliação ao fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter admitido a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. 

A oposição pressiona o presidente Hugo Motta para que o texto sobre a anistia seja inserido na pauta desde o início do ano legislativo, em fevereiro. O líder do PL na Câmara, , afirma que outros oito líderes partidários já se comprometeram a apoiar o projeto. Conforme Cavalcante, as siglas que já deram seu aval ao andamento do processo são:

  • PL;
  • União Brasil;
  • Progressistas;
  • Republicanos;
  • PSD;
  • Podemos;
  • Novo;
  • PSDB.

Reunidas, essas legendas aglutinam 322 deputados. Se isso for confirmado, Sóstenes vai apresentar na próxima quinta-feira, 3, o requerimento para que o texto vá a votação em regime de urgência na Câmara. A oposição, por sua vez, ainda busca o apoio do Solidariedade. 

O partido apoiou a candidatura de Lula da Silva à Presidência, mas o atual líder da sigla, deputado Paulinho da Força (SP), tem dado sinais de afastamento com críticas à gestão petista. 

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Fonte: revistaoeste

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