O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou oficialmente o Programa BR do Mar por meio de decreto assinado nesta quarta-feira (16). A iniciativa tem como objetivo ampliar a cabotagem no país, reduzir custos logísticos e incentivar a indústria naval.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a expectativa é de que o setor portuário registre uma redução de custos entre 20% e 60%. A navegação de cabotagem, foco do programa, é realizada entre portos nacionais, por meio de vias marítimas e interiores.
A legislação que criou o BR do Mar foi sancionada em janeiro de 2022. Agora, com a regulamentação, o governo busca elevar a movimentação de contêineres no país, passando dos atuais 1,2 milhão para até 2 milhões de unidades.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro destacou a meta de transformar os mais de 8 mil quilômetros do litoral brasileiro em uma nova rota de integração nacional. Lula, apesar de inicialmente previsto no evento, não participou da solenidade por conta da agenda de reuniões, assinando o decreto em despacho interno.
O governo federal também prevê mais de 60 leilões de concessões portuárias nos próximos quatro anos, conforme antecipou Costa Filho. Em 2024, o setor portuário já registrou crescimento de quase 5%, com os portos públicos avançando 7% e o segmento de contêineres ultrapassando os 18% de crescimento.
O ministro avalia que a medida fortalecerá a indústria naval e melhorará a competitividade da logística nacional. “Estamos consolidando novos modais como a BR do Mar e, ainda neste segundo semestre, lançaremos a BR dos Rios. Com isso, ampliamos as rotas de integração do Brasil e damos suporte a quem produz”, afirmou, ressaltando que 65% do transporte no país ainda depende das rodovias.
Fonte: cenariomt
