Cenário Político

Produtividade parlamentar vai além das leis: Calil destaca papel do Legislativo na articulação

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A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), reforçou que a produtividade parlamentar não deve ser medida apenas pela quantidade de projetos apresentados ou leis aprovadas, mas, principalmente, pelo impacto social, pela fiscalização, pela mediação de conflitos e pela articulação de soluções concretas em benefício da população.

Segundo a parlamentar, o papel do Legislativo vai muito além da produção normativa, envolvendo a escuta ativa da sociedade, a defesa das demandas populares e a construção de soluções por meio do diálogo institucional com os órgãos competentes.

Somente em 2025, a Câmara Municipal, composta por 27 vereadores, apresentou mais de 46.700 indicações de melhorias estruturais, atendendo todas as regiões da capital, com grande parte das demandas já atendidas pelo Executivo Municipal. A Casa também conquistou economia na gestão administrativa, além de atuar na mediação de interesses relevantes da população.

Entre os resultados obtidos, destacam-se o auxílio financeiro às famílias atingidas pelas fortes chuvas, a implantação da tarifa zero aos domingos no transporte coletivo, a celebração do Termo de Cooperação para o Desenvolvimento Socioeconômico de Cuiabá com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), as melhorias no prêmio saúde dos servidores do SUS, o avanço no interstício da enfermagem, além da alteração na denominação do cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil (TDI) para Professor de Ensino Infantil (PEI), entre outras demandas importantes.

Paula Calil afirmou que os trabalhos consolidados em 2025 servirão de base para o aprimoramento da gestão pública em 2026, ampliando ações em áreas estratégicas como saúde, educação, mobilidade urbana e desenvolvimento econômico.

“2025 foi um ano de muito trabalho, desafios e aprendizados. Às vezes, quem está de fora enxerga algumas ações apenas como simbólicas, mas tudo o que fazemos aqui, desde um requerimento de informação até uma moção de aplausos, são instrumentos importantes de política pública, pois geram visibilidade, mobilização social, campanhas educativas e ações intersetoriais em áreas como saúde, educação, inclusão, combate à violência, emprego e renda. Para este ano, queremos ampliar ainda mais a participação popular, com a Câmara cada vez mais próxima da comunidade e com produtividade refletida em resultados práticos para a população”, destacou.

A presidente também ressaltou que muitas das transformações mais relevantes não nascem exclusivamente de novas leis, mas de reuniões, articulações, audiências públicas e intervenções diretas junto aos órgãos competentes, ações que não aparecem em estatísticas, mas impactam diretamente a vida das pessoas.

“O olhar voltado para o futuro já faz parte desta Casa desde 1º de janeiro de 2025. Avançamos de forma decisiva na implantação da Procuradoria da Mulher, que se encontra em fase final de estruturação. Esse órgão será um marco na defesa dos direitos das mulheres cuiabanas, ampliando o acolhimento, a orientação jurídica e o enfrentamento à violência, além de fortalecer políticas públicas voltadas à equidade de gênero”, afirmou.

Durante o ano, a Câmara Municipal realizou 61 audiências públicas, ampliando a participação social, o debate democrático e a transparência das decisões legislativas. Além disso, 7.770 cidadãos, instituições e entidades foram homenageados em reconhecimento às contribuições prestadas à cidade.

A condução dos trabalhos, segundo Paula Calil, foi pautada pela ética institucional, organização e respeito rigoroso ao Regimento Interno. Ao longo do período, foram realizadas 82 sessões ordinárias e 16 extraordinárias, todas iniciadas pontualmente e seguindo integralmente o rito regimental.

“Nossa missão é representar a população, mediar conflitos, construir soluções e garantir que as demandas da cidade avancem. A Câmara Municipal não se omite, não se ausenta e não se limita. Ela soma, articula e trabalha para que os resultados cheguem na ponta, onde a população realmente sente”, concluiu.

Fonte: gazetamt

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