O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que Débora Rodrigues foi um “recuo tático”. A avaliação do Ministério Público foi recebida pelo ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), que de Paulínia, no interior paulista.
“Não estamos comemorando um avanço”, garantiu Bolsonaro, em postagem na rede social X. “Estamos testemunhando um recuo tático. E ainda coberto de cinismo jurídico. A vergonha ficou grande demais para sustentar.”
“A prisão prolongada de Débora nunca teve fundamento”, prosseguiu Bolsonaro. “Mas teve utilidade para Moraes: gerar medo, intimidar, enviar recados… Agora que a vitrine rachou, empurram o caso discretamente pra debaixo do tapete — mas com tornozeleira, presa em casa, mesmo depois de prisão preventiva que se revelou verdadeira “antecipação de pena.”
Débora tornou-se um símbolo da campanha do ex-presidente por anistia aos presos do 8 de janeiro. Segundo o , do jornal O Estado de S. Paulo, há 191 votos a favor da proposta.
Débora foi detida em março de 2023 por participar dos atos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Durante os protestos, ela usou um batom para manchar, com batom, a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada na frente do STF. A frase foi apagada no dia seguinte.
Neste mês, a iniciou o julgamento da cabeleireira. Moraes, relator da ação penal, pediu 14 anos de prisão em regime fechado. O ministro Flávio Dino seguiu integralmente o parecer da relatoria.
O tempo de pena pedido pelo relator considera que, além da “depredação de patrimônio público”, Débora teria se juntado a centenas de invasores que tinham como propósito a suposta deposição do Estado de Direito.
Por ter se juntado ao bando “de maneira livre, consciente e voluntária”, conforme definição do ministro do STF, Débora respondeu pelos crimes de:
- associação criminosa armada;
- tentativa de abolição do Estado de Direito; e
- tentativa de golpe de Estado.
Somados, esses delitos correspondem a 10 anos e seis meses de detenção. É a maior parte da pena calculada por Moraes.
O ministro Luiz Fux pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, sobre a cabeleireira. Durante a sessão da 1ª Turma que avaliou o recebimento da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e mais sete aliados próximos, o magistrado mencionou o caso e afirmou que considerava a pena de Débora “exacerbada”.
Em depoimento, a cabeleireira confirmou que manchou a escultura com batom, mas disse que agiu no “calor do momento”. Ela afirmou que não sabia o valor simbólico da estátua. A frase pichada por Débora remete a uma declaração do atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Em novembro de 2022, ao ser abordado por um cidadão brasileiro nas ruas de Nova York, nos Estados Unidos, o ministro afirmou “perdeu, mané”. “Não amola” foi outra frase dita pelo magistrado na ocasião.
Revista , com informações da Agência Estado
Fonte: revistaoeste
