Presidente do STF destaca importância da normalidade institucional no Brasil

Via @supremotribunalfederal | O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (23), durante o Brazil Economic Forum, em Zurique, na Suíça, que um dos principais ativos do Brasil para atrair investimentos é a estabilidade institucional – que tem assegurado que os recentes crimes contra o Estado estejam sendo devidamente investigados, julgados e punidos conforme a lei.

“Temos 36 anos de estabilidade institucional, e todos os julgamentos estão sendo feitos pelo Poder Judiciário, e não nos quarteis. Até há foragidos, mas não há desaparecidos”, ponderou o ministro, em referência às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que tramitam no STF. “A normalidade institucional é um dos ativos valiosos que o Brasil tem”.

A conferência, organizada pela Editora Abril e pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), reuniu líderes, autoridades públicas, investidores e empresários para tratar de temas políticos, econômicos e institucionais, além de questões relacionadas ao ambiente de negócios no Brasil considerando as mudanças globais. O evento ocorre paralelamente ao Fórum Econômico Mundial, do qual Barroso também participou.

Estabilidade

Durante a conferência, o presidente do STF destacou que o Brasil continua sendo um dos melhores destinos para investimentos no mundo e que, entre os integrantes do BRICS, o país apresenta condições mais favoráveis em termos de estabilidade institucional, segurança jurídica e papel ambiental. Para o ministro, essas características são fundamentais para o crescimento e a confiança no Brasil.

Barroso admitiu que os julgamentos relacionados à possível tentativa de golpe após as eleições de 2022 e aos atentados antiterroristas de 8 de janeiro de 2023 ainda carregam um certo grau de polarização, mas ressaltou que é dever do STF conduzir esses processos. “É preciso fazer esses julgamentos porque, do contrário, da próxima vez que alguém perder, vai achar que é natural fazer a mesma coisa”, afirmou.

Desafios

Na avaliação de Barroso, a plena normalidade entre os três Poderes da República tem potencial de dar as condições necessárias para o crescimento econômico e atrair investimentos para o país. O ministro afirmou, no entanto, que há debates que precisam ser enfrentados para diminuir a insegurança nas áreas tributária, trabalhista e de saúde.

Outros desafios, a seu ver, são o de reduzir a desigualdade e a pobreza no Brasil, além de investir no combate à corrupção, ao crime organizado e à violência pública. “Não devemos fechar os olhos a esse problema global de criminalidade, tanto a comum como a organizada, institucionalizada, porque elas fazem mal e atrasam o país”, disse.

Fonte: @supremotribunalfederal