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Presidente de Cuiabá cria protocolo para proteger menores de exposição na Câmara: Veja vídeo!

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A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), anunciou que está elaborando um protocolo para evitar novos casos de exposição de menores, como o ocorrido durante audiência pública presidida pela vereadora Maysa Leão (Republicanos), no fim de agosto.

Em entrevista à imprensa na quinta-feira (11), Paula explicou que a medida está sendo construída em conjunto com a procuradoria da Casa, o Ministério Público Estadual (MPE) e outras autoridades, mas ainda não há prazo para conclusão.

“Por que nós vamos agora procurar criar um protocolo? Para que não aconteçam mais situações como essa, para que o requerente da audiência pública ou da sessão solene, quem está conduzindo, atue dentro do que é estabelecido”, declarou.

O episódio que motivou a iniciativa envolveu a participação de uma menor de 16 anos na tribuna da Câmara, onde relatou abusos sofridos por familiares. A situação foi amplamente criticada, já que Maysa tinha conhecimento da idade da jovem e de que a sessão estava sendo gravada. A parlamentar, no entanto, alegou ter autorização dos responsáveis da vítima.

“Uma vez assim, se é uma situação de uma escuta numa audiência pública, então assim, é muito delicado. Então, a gente tem que estar dentro da legalidade. A gente vai criar esse protocolo para acompanhar de perto”, reforçou a presidente.

A 14ª Promotoria de Justiça Cível do MPE investiga se houve exposição indevida e avalia possíveis medidas de proteção. Paula, por sua vez, descarta que eventuais sanções recaiam sobre a Câmara.

“Eu entendo que não, porque a Câmara, ela agiu sempre dentro da legalidade”, finalizou.


 

Fonte: leiagora

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