A Moratória da Soja é um acordo ambiental brasileiro que tem como objetivo combater o desmatamento na Amazônia, especialmente aquele associado à produção de soja. O acordo impede a compra e o financiamento de soja cultivada em áreas desmatadas após julho de 2008 no bioma Amazônia.
Segundo Bortolin, a AMM já se manifestou contra a moratória com o aval de 100% dos municípios de Mato Grosso. Em seu entendimento, diz, colocar em prática essa “fantasia ambiental” pode derrubar a economia de quase 100 dos 142 municípios de Mato Grosso.
“Você imagina que 98 municípios do estado de Mato Grosso possuem no seu território o bioma amazônico. Então, você estaria impedindo, muitos antes do que uma defesa do agro, a vida econômica desses municípios. Imagina Carlinda, Alta Floresta, o extremo norte do estado, que passou por essa migração da pecuária para a lavoura, de repente não poder originar a soja”, disse.
“A moratória da soja, na verdade, se fantasia de uma bandeira ambiental, mas ela nada mais é do que uma estratégia para domínio de mercado”, disparou.
Dez dos 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estarão em Brasília nesta quarta-feira (23) participando da audiência pública no Senado Federal, que discute os impactos da moratória da soja e a suspensão da Lei nº 12.709/2024 do Estado de Mato Grosso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, em outubro de 2024, estabelece novos critérios para a concessão de incentivos fiscais no âmbito do Estado de Mato Grosso e, na prática, impede a concessão para as empresas adeptas da moratória da soja.
No entanto, a pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Verde e a Rede Sustentabilidade, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o ministro do STF suspendeu a Lei Estadual em dezembro do ano passado.
Fonte: Olhar Direto
