A Prefeitura de Chapada dos Guimarães em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso por intermédio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, entregaram na quinta-feira (31), no Lions Club, 26 títulos definitivos de imóveis.
Os beneficiários são as famílias residentes na Vila Manequinho, localizada no Distrito de Água Fria, em Chapada dos Guimarães.
A ação ocorreu durante a “Semana de Regulação Fundiária Solo Seguro” da Corregedoria Nacional de Justiça (CGJ-MT), que tem por objetivo garantir a função social e marca um esforço conjunto entre as instituições para promover a regularização fundiária e garantir a segurança jurídica aos moradores.
Durante a entrega o prefeito Osmar Froner, ressaltou a importância do trabalho da gestão junto ao empenho de todos, INTERMAT, Cartórios, entre outros, por estar concedendo as escrituras aos moradores.
“É uma satisfação muito grande poder fazer parte desse momento importante para essas famílias, já entregamos títulos definitivos para o bairro Cohab, vamos entregar nos próximos meses para os bairros 110 para o bairro Bela Vista, 146 para o Sol Nascente, e 98 para o bairro Vista Alegre, 220 para o bairro Nova Chapada e para o bairro Santa Elvira 47. A gestão já tem trabalhado para entregar mais de 800 títulos, as equipes já deram início às tratativas da regularização fundiária de imóveis em outras localidades e queremos cumprir com as entregas antes das eleições”, disse o prefeito.
O secretário de Planejamento, Aislan Galvão, que também participou da ação, agradeceu ao prefeito pelo apoio e estrutura dados para que a equipe junto ao INTERMAT consiga atender cada vez mais pessoas com imóveis irregulares. “Satisfação muito grande participar deste ato, o resultado é esse, entregar a segurança jurídica aos proprietários de imóveis, agora todos os moradores podem ter a segurança de que o local em que vivem é realmente deles”.
O secretário de Planejamento, Aislan Galvão, que também participou da ação, agradeceu ao prefeito pelo apoio e estrutura dados para que a equipe junto ao INTERMAT consiga atender cada vez mais pessoas com imóveis irregulares. “Satisfação muito grande participar deste ato, o resultado é esse, entregar a segurança jurídica aos proprietários de imóveis, agora todos os moradores podem ter a segurança de que o local em que vivem é realmente deles”.
Já Danilo, representante do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), ressalta a parceria entre as esferas de Governo do Estado, Poder Legislativo, Poder Executivo Poder Judiciário, e a sociedade: “As entregas destes títulos é fruto de um esforço conjunto para promover a regularização fundiária de forma gratuita, também uma parceria com os cartórios de registro de imóveis, tivemos na comunidade, fizemos o trabalho com todos que nos receberam, são apenas 26 títulos, mas sabemos que são 26 famílias, 26 vidas que tanto esperaram por essa segurança de moradia, e fortalece a segurança jurídica das famílias. Essa ação demonstra o compromisso do Governo do Estado, por meio do Intermat, em viabilizar o acesso à terra e contribuir para um ambiente mais seguro”.
A presidente da Comunidade da Vila Manequinho, Aparecida Oliveira, diz que se surpreendeu com o Prefeito Osmar na equipe técnica, “Há oito anos estamos buscando a escritura da nossa terra, e Graças a Deus, hoje estamos recebemos esse documento, há mais ou menos 1 ano e meio vimos que esse trabalho ia ser concluído, pois vimos o empenho de todos da equipe, inclusive do prefeito Osmar”.
Participaram também da ação o Dr. Renato Filho, juiz da Comarca de Chapada, Lupércio Cabral, Comandante da 1ª da Polícia Militar, Chapada dos Guimarães, Chrystianne Fonseca, representando o Cartório da Água Fria, Lais Cardoso, representando o Cartório do 1º Ofício de Chapada, Lauro Fernando, representando cartório 2º Ofício, os vereadores Rafael Nilo, Kinho da Saúde, Fabiana Nascimento, Edmilson Bozó e José Otavio, e os secretários Municipais, Rosa Blanco, da Saúde, Rosane Itacaramby, Procuradora, Elessandra Martini, Contraladora, Sebastião Moreira, Agricultura, Fernanda Ferreira, Social, Dagoberto Beluffi, Finanças, e Luiz Freitas, Obras.
Fonte: Assessoria da Prefeitura