O juiz Randolfo Ferraz de Campos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu um prazo de 72 horas para a explicar o aumento de R$ 43 milhões no orçamento da Virada Cultural 2025. A decisão ocorreu depois de uma ação popular movida pelo deputado estadual Leo Siqueira (Novo).
Criada em 2005, a Virada Cultural é um evento pago com o dinheiro dos pagadores de impostos. É realizado simultaneamente em várias regiões de , com o intuito de promover 24 horas ininterruptas de apresentações artísticas.
O orçamento do evento saltou de R$ 11 milhões para R$ 54 milhões às vésperas do evento — quase cinco vezes o valor inicial.
Campos determinou que a prefeitura apresente documentos que comprovem a necessidade do aumento. Além disso, exige que seja detalhada a origem dos R$ 43 milhões extras.
O juiz quer saber, por exemplo, informações sobre possíveis cortes em outras áreas do serviço público para viabilizar o aumento do orçamento do festival.
Alguns pontos da decisão são considerados mais críticos. Um deles é a contratação da SPTuris, empresa de transporte vinculada à prefeitura, no valor de quase R$ 30 milhões. De acordo com Siqueira, a contratação ocorreu sem processo licitatório. A Justiça quer explicações sobre a real necessidade do gasto e a possibilidade de superfaturamento.
A administração municipal também deve divulgar todos os contratos firmados para o evento. Os documentos devem conter a relação completa de fornecedores, os valores pagos, além dos critérios utilizados na seleção dos artistas.
Siqueira criticou o que ele chamou de “falta de planejamento e ausência de processos licitatórios para a contratação de cantores como Léo Santana, Luísa Sonza e Alceu Valença”.
“O pagador de impostos está bancando um festival que custava R$ 11 milhões e agora vai gastar R$ 54 milhões, sem explicação e às vésperas dos shows”, disse Siqueira. “É dinheiro que poderia ir para saúde, educação e segurança.”
Ainda de acordo com o deputado, a maioria dos pagamentos foi feita por dispensa de licitação — sem a devida publicidade dos critérios de escolha ou dos valores individuais.
“Não há detalhamento nos contratos”, afirmou Siqueira. “A população tem o direito de saber como o dinheiro público é gasto, especialmente em um evento que se diz o maior da história.”
Fonte: revistaoeste
