A medida ocorre após a gestão do prefeito Cláudio Ferreira sofrer um revés anterior, quando foi barrada ao tentar utilizar recursos do Fundeb para a mesma finalidade, restando agora o remanejamento de verbas de uma área sensível para sustentar a premiação.
A matéria gerou um embate na Câmara Municipal. Inicialmente, o requerimento de urgência foi aprovado por 10 a 10. O projeto só seguiu adiante graças ao voto de minerva do presidente da Casa, vereador Paulo Schuh (PL), que desempatou a favor da prefeitura.
Porém, mesmo com os argumentos do vereador Junior Mendonça (PT) que chegou a contestar a validade da sessão, alegando que o voto de desempate do presidente seria ilegal dentro do rito processual para este tipo de matéria. Mas por fim, a matéria foi aprovada com larga vantagem: 16 a 4.
A oposição sustenta que a manobra fere princípios da administração pública, especialmente ao sacrificar recursos da saúde pública para custear uma “loteria” que contemplará apenas 12 servidores em um universo de milhares. No entanto, como o remanejamento de recursos é permitido, pouco se pode fazer, e com isso a prefeitura manteve o sorteio de Corollas com dinheiro da saúde.
Mesmo dentro da categoria dos professores, a recepção ao projeto é de forte divisão. Críticos apontam que o montante de R$ 2 milhões deixará de ser aplicado em demandas universais da saúde para se transformar em bens de luxo individuais.
A argumentação de parte dos servidores é de que o valor deveria ser convertido em melhorias para as unidades escolares ou bônus que alcançassem todo o funcionalismo de maneira igualitária, em vez de beneficiar poucos através de sorteio.
Conforme o decreto publicado na edição suplementar do Diário Oficial, a seleção dos contemplados seguirá critérios de pontuação e um sorteio final por urnas físicas.
Enquanto o governo municipal defende a iniciativa como um estímulo à excelência, o cenário em Rondonópolis agora é de desgaste político. O caso coloca em xeque a moralidade de se preterir investimentos na saúde básica em favor de uma premiação seletiva e de alto custo.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Rondonópolis para solicitar um posicionamento sobre o remanejamento dos recursos, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
Fonte: leiagora
