A Prefeitura de Cuiabá informou à Justiça, nessa quinta-feira (12), que não possui equipamentos nem equipe técnica para realizar a demolição de partes do casarão histórico da Gráfica Pepe, no centro da capital. Em resposta a uma determinação judicial, a administração municipal afirmou que depende da contratação de uma empresa especializada para executar a intervenção e, por isso, precisará de mais tempo.
A manifestação foi apresentada após decisão do juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Vara Especializada do Meio Ambiente, que determinou o início das obras emergenciais no prazo de 24 horas, diante do risco de queda da estrutura.
O imóvel enfrentou novos desabamentos no último domingo (9), incluindo uma grande rachadura em uma das fachadas, colocando em risco pedestres, vizinhos e o prédio do Museu da Imagem e do Som (Misc), localizado ao lado e fechado por tempo indeterminado.
A prefeitura alega que a demolição ainda não começou devido à complexidade técnica da operação, por se tratar de um imóvel localizado em área de tombamento histórico. Para viabilizar a intervenção, a administração pretende contratar uma empresa com capacidade técnica para executar o trabalho.
O processo de contratação, entretanto, deve levar tempo, já que existem trâmites administrativos até que a empresa possa iniciar os serviços. Com isso, a prefeitura pede prazo adicional para apresentar documentos que comprovem o andamento da contratação.
MP pede intimação de autoridades
Diante do atraso no cumprimento da decisão judicial, o Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT) solicitou a intimação pessoal de autoridades da administração municipal para garantir a execução imediata das medidas.
O órgão pediu que sejam intimados o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, e o procurador-geral do município, Dr. Luiz Antônio de Araújo Júnior.
Segundo o promotor responsável pelo caso, Carlos Eduardo Cunha, a medida foi solicitada após o oficial de Justiça informar que não conseguiu intimar pessoalmente o prefeito Abílio Brunini (PL-MT), que está em viagem aos Estados Unidos.
Na petição, o órgão destaca ainda que o risco de colapso do imóvel exige resposta imediata do poder público e que a burocracia não pode impedir ações voltadas à proteção da população. O MPE também pediu que os dois gestores sejam formalmente informados sobre o aumento da multa diária por descumprimento da decisão judicial, fixada em R$ 10 mil.
Problema se arrasta
Tombado pelo Iphan desde 1993, como parte do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico do Centro Histórico de Cuiabá, o terreno já vinha sendo alvo de disputas judiciais relacionadas à responsabilidade pela manutenção e restauração da estrutura. De um lado estão os herdeiros do terreno, do outro a administração municipal e, no meio, moradores que relatam medo e insegurança.
Em entrevista ao Primeira Página, a confeccionista Euzeni Rezende, de 64 anos, que mora na casa ao lado do terreno da antiga gráfica há mais de 15 anos, conta que nos últimos meses tem vivido com medo diante da situação do prédio.
“O poder público precisa tomar uma providência, e rápido. A situação é tão iminente que aquilo ali pode cair a qualquer momento, e eu não entendo por que estão demorando tanto para tomar uma decisão. Está iminente que vai cair a qualquer hora e pode cair em cima da rede de alta tensão, causar um curto e até queimar os meus aparelhos domésticos”, contou a moradora.
Segundo Euzeni, as estacas que escoram a estrutura com risco de queda estão empurrando parte do prédio contra o muro de seu terreno. No local, já é possível observar rachaduras na residência da confeccionista.
“O meu muro vai acabar caindo, porque está sendo forçado. Eles colocaram essas estruturas para segurar e evitar que caia para a rua, mas acabou empurrando para o meu terreno. Também tem a questão de insetos, baratas e ratos. O que eu peço é que o poder público tome providências”, concluiu Euzeni.
Em meio ao impasse sobre a responsabilidade pelo imóvel, a situação estrutural segue se agravando, com grandes desmoronamentos registrados em 2019 e novos colapsos causados pelas chuvas em 2026. Com isso, o caso passou a ser tratado como uma emergência de Defesa Civil e Segurança Pública, exigindo intervenção imediata para evitar novos acidentes.
Fonte: primeirapagina
