A legislação determina que qualquer evento realizado dentro de escolas, sejam elas municipais, públicas ou privadas, deve ser livre de álcool para servidores, familiares e visitantes. Segundo a prefeitura, a medida tem como objetivo fortalecer o ambiente escolar como espaço seguro e educativo, promovendo valores de proteção à infância.
“A iniciativa é extremamente necessária e chega em boa hora para reforçar que a escola é um espaço de formação, convivência saudável e proteção”, afirmou Brunini durante a solenidade. “Apoiar ações como essa faz parte do nosso compromisso com uma educação mais segura e com o bem-estar das famílias cuiabanas”, acrescentou.
A lei ainda será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá diretrizes e mecanismos de fiscalização para garantir seu cumprimento. Para a vereadora Michelly Alencar, a medida representa um avanço nas políticas de proteção à infância. “Essa legislação coloca Cuiabá na vanguarda da defesa da criança e do adolescente. Estamos alinhados com o que preconizam especialistas em educação e saúde pública”, destacou.
A nova regra já está em vigor e deve contribuir para a realização de eventos escolares mais seguros e acolhedores, incentivando a participação das famílias em um ambiente livre de riscos.
Fonte: leiagora
