Diante da repercussão, a Gazeta do Povo iniciou nesta quarta-feira (2) um levantamento para identificar o posicionamento dos 81 senadores em relação ao tema. Os resultados serão atualizados no infográfico abaixo, à medida que os parlamentares responderem diretamente à reportagem ou tornarem pública sua posição em pronunciamento na tribuna do Senado ou nas redes sociais.
Até as 22h desta segunda-feira (7), 57 senadores se pronunciaram. Desses, 38 afirmaram ser favoráveis ao impeachment, três disseram ser contra e 16 preferiram não manifestar publicamente. No entanto, parte desses parlamentares comentaram o caso, e as respostas podem ser visualizadas no ícone “+”. Os demais senadores ainda não responderam à reportagem da Gazeta do Povo.
Atualmente, ao menos 66 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes já foram apresentados.
Veja abaixo a posição dos senadores sobre o impeachment de Moraes:
Gazeta do Povo já questionou parlamentares sobre o tema, em 2024
Não é a primeira vez que o jornal questiona os parlamentes a respeito do assunto. Entre agosto e setembro de 2024 — após a descoberta que Moraes teria encomendado relatórios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alimentar investigações conduzidas por ele [https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/documentos-mostram-que-tse-tentou-violar-marco-civil-contra-a-direta/] —, a reportagem também procurou os senadores para saber se apoiavam a abertura de um processo de impeachment contra o ministro.
Na época, mais da metade deles não se manifestou [https://www.gazetadopovo.com.br/republica/impeachment-alexandre-de-moraes-senadores/]. Assessores informaram que dificuldades de agenda dos parlamentares, compromissos fora de Brasília e falta de sinal de celular fizeram com que 20 senadores da República não atendessem a reportagem, apesar das inúmeras tentativas da equipe.
Outros 24 senadores dos partidos MDB, PSD, UNIÃO, PP, PSB, PDT, PODE e PT retornaram o contato da Gazeta do Povo, em 2024, informando que preferiam não se manifestar. Questionados sobre o motivo, alguns apontaram, em off, o medo de retaliações.
Como é o processo para abertura de um impeachment de ministro?
Segundo a Lei 1.079, de 1950 [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1079.htm], o Senado Federal tem o dever de processar e julgar ministros por crimes de responsabilidade. Entre as condutas criminosas citadas no artigo 39 estão “proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa”, “exercer atividade político-partidária”, “ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo” e “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.
Caso alguma dessas condutas seja percebida nas ações de um ministro do STF, a lei estabelece que qualquer cidadão pode denunciar o fato ao Senado Federal com “documentos que comprovem” a ilegalidade ou uma “declaração de impossibilidade de apresentá-los, com a indicação do local onde possam ser encontrados”.
Lei dá à Mesa do Senado, e não a Alcolumbre, poder sobre pedido de impeachment [https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/lei-da-a-mesa-do-senado-e-nao-a-alcolumbre-poder-sobre-pedido-de-impeachment/]
Recebida a denúncia pela Mesa do Senado — órgão colegiado, formado pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários —, o artigo 44 pontua que ela “será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial”, que deve ser reunida em até 48 horas.
Cada pedido, no entanto, é apreciado inicialmente pelo presidente da Casa, conforme deveres estabelecidos pelo pelo artigo 48 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF) [https://www25.senado.leg.br/web/atividade/legislacao/regimento-interno]. Com isso, Davi Alcolumbre pode dar prosseguimento aos pedidos de impeachment ou determinar seu arquivamento.
Em afirmações recentes à imprensa, Alcolumbre apontou a existência de pelo menos 109 pedidos de impeachment de 10 ministros do STF — 66 deles relacionados a Alexandre de Moraes.
Fonte: gazetadopovo
