O Governo Federal, por meio do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), implementou uma nova política de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que cria a categoria “Carro Sustentável”, garantindo isenção total do IPI para modelos compactos, eficientes e fabricados integralmente no Brasil. A medida, válida até dezembro de 2026, visa fomentar a transição para veículos mais limpos e seguros, incentivando investimentos na indústria nacional.

Por que IPI Zero não é a solução mágica para baratear os carros no Brasil

No entanto, apesar da proposta ousada de zerar um imposto federal para certos veículos, especialistas e a própria dinâmica do mercado sugerem que o IPI zero, isoladamente, não é a solução definitiva para tornar os carros radicalmente mais baratos no Brasil.

A principal razão para a limitação do impacto da isenção do IPI reside na complexa e pesada estrutura tributária brasileira que incide sobre veículos.

Pesquisas e dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) mostram que a carga tributária total pode representar entre 30% e 48% do preço final de um carro nacional zero-quilômetro. O IPI, embora relevante, é apenas uma das diversas contribuições.

Os impostos mais significativos incluem:

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Imposto estadual que, em muitos estados, possui uma alíquota de 13,3% a 18% sobre o valor da nota fiscal. É frequentemente o tributo de maior peso.

PIS e COFINS: Contribuições federais que somadas representam uma parcela considerável do custo.

Enquanto a alíquota mínima anterior do IPI para a categoria de veículos compactos era de 5,27%, eliminá-la representa um alívio fiscal importante. Contudo, a redução no preço final percebida pelo consumidor pode ser absorvida por outros fatores, como o custo da matéria-prima, o lucro das montadoras e concessionárias, o frete, a política cambial e, principalmente, a alta taxa de juros que encarece o financiamento.

Foco na Sustentabilidade, não apenas no preço

O programa Mover não tem como objetivo principal o barateamento generalizado, mas sim o estímulo à inovação e sustentabilidade. A isenção do IPI é concedida apenas aos veículos que atendem a quatro critérios rigorosos:

• Baixa emissão de CO₂ (abaixo de 83g/km).
• Alto percentual de materiais recicláveis (mais de 80%).
• Produção integral no Brasil.
• Enquadramento na categoria de compacto.

Com a redistribuição das alíquotas (modelo de “soma zero”) e a penalização dos veículos menos eficientes, o decreto prioriza a transição ecológica. Segundo analistas, a redução do preço deve beneficiar cerca de 60% dos modelos vendidos, mas o impacto no bolso do consumidor é mitigado pela manutenção dos demais impostos altos e pelas elevadas taxas de juros de financiamento, citadas por entidades como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) como o grande entrave para o aumento do consumo.

Em resumo, o IPI zero é uma ferramenta poderosa para direcionar a indústria para práticas mais sustentáveis e eficientes, mas é insuficiente para reverter a alta carga tributária que mantém os carros caros no Brasil.

Além do IPI, qual imposto deveria ser reduzido para o carro ficar realmente popular? Dê sua opinião!