Conteúdo/ODOC – O vereador Marcrean Santos (MDB), líder do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na Câmara Municipal, afirmou que a administração municipal não tem motivos para temer a Operação Miasma, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (28). A operação investiga possíveis crimes de fraude à licitação e peculato em contratos na Secretaria de Saúde de Cuiabá.
Santos comentou que recebeu a notícia com “bastante tranquilidade” e garantiu que a prefeitura irá esclarecer todos os fatos investigados. Ele destacou que a gestão municipal não efetuou pagamentos a empresas alvo da operação policial.
“A denúncia está vinculada aos anos de 2021 a 2024. Em 2023, a saúde não estava sob gestão municipal, mas sob intervenção, que fez várias adesões de ata e pagamentos. As informações que tenho indicam que a gestão de 2024 não fez nenhum pagamento às empresas denunciadas. A gestão está colaborando com a Justiça Federal e a imprensa para esclarecer todos os fatos,” ressaltou o vereador.
Santos enfatizou que a administração municipal está comprometida com a transparência e a investigação dos fatos. “Se há denúncia e operação, é para investigar. É o dinheiro do povo que está sendo aplicado e deve ser investigado. Nada contra qualquer tipo de operação ou denúncia. A gestão está às claras, aberta a esclarecer todos os fatos que estão sendo apurados,” reforçou.
A Operação
A Operação Miasma está relacionada a duas investigações em curso na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, envolvendo crimes cometidos entre 2021 e 2023. A primeira investigação, realizada em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU), apura a contratação de uma empresa para fornecimento de software de gestão documental, com um valor aproximado de R$ 14 milhões.
As apurações indicam indícios de irregularidades no processo de adesão à ata de registro de preço, incluindo a participação de diversas empresas parceiras. Foi constatado que a liberação e pagamento das licenças do software não estavam correlacionados com a implantação efetiva e a adesão à funcionalidade. Após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público estabeleceu, por portaria, o uso de um sistema de informação diverso para a gestão documental.
A segunda investigação foca na formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde. As diligências revelaram que os veículos utilizados nos serviços não pertenciam à empresa contratada, que também não possuía capacidade técnica para atender à contratação. Entre os veículos empregados, foi constatada a utilização de um automóvel registrado em nome do pai de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização do contrato.
Fonte: odocumento
