Um projeto de lei de autoria da senadora (Republicanos/DF) deve proibir a exposição de logotipos, slogans, divisas e motes de governos em instalações, veículos, livros, apostilas e equipamentos públicos da União.
O , de 2023, já teve o pedido de vista concedido. O senador Marcos Rogério (PL-RO) é o atual relator do PL.
A iniciativa da parlamentar foi baseada em denúncia do senador Cleitinho, seu correligionário, com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Segundo eles, carros deixados pela gestão de Jair Bolsonaro para conselhos tutelares no Estado de Minas Gerais não eram entregues à população por gestões atuais por estarem adesivados com o símbolo do governo do ex-presidente. De acordo com a Damares, o mesmo acontece com ambulâncias e viaturas.
Em vídeo publicado nas redes sociais, senador e deputado mostram um pátio repleto de carros com adesivos da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes. A pasta era ligada ao antigo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Veículos zero-quilômetro estariam parados no estacionamento desde novembro de 2022.
Damares lembra que, cada vez que muda um governo, seja federal, seja estadual ou municipal, também mudam as marcas das obras, os adesivos dos carros e até mesmo o papel timbrado dos documentos oficiais.
“Cada governo quer deixar o seu símbolo, mas acontece algo muito ruim com isso: quando um governo sai sem que tenha tido tempo de entregar os carros que adesivou, o novo gestor não quer fazer essa entrega ao povo, porque está com o o logotipo da administração anterior”, explicou a senadora.
Com seu projeto de lei, Damares sugere que o único meio de identificação de papeis e equipamentos seja a descrição “governo federal” e o brasão da República Federativa do Brasil. “Dessa forma, vamos economizar para o poder público”, pondera.
“Nós temos que dizer, com essa lei, que o dinheiro pertence ao Estado, e não ao governante”, disse a congressista.
Fonte: revistaoeste
