O recomendou o cancelamento da festa de Carnaval do município de Carolina, no interior do Estado. O evento custaria R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. A 860 quilômetros da capital, São Luís, a cidade tem somente 25 mil habitantes e enfrenta problemas de acesso a saneamento básico, saúde e educação.
A solicitação para cancelar o festejo partiu do titular do promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes. O documento foi direcionado ao prefeito, Erivelton Neves (PL).
Somente com a contratação de artistas, a prefeitura pagaria R$ 950 mil. As demais despesas seriam referentes à montagem de palco, som e iluminação.
De acordo com o Ministério Público, “a população local enfrenta problemas, como falta de saneamento básico, ineficiência de transporte escolar, condições insalubres do matadouro municipal e estrutura precária de escolas e unidades básicas de saúde”.
Segundo o promotor, é necessário evitar gastos com festas, “sustando repasses ou aplicação de recursos públicos para apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua, contratação de bandas, cantores, shows e/ou trios elétricos”. Para Lopes, só assim o município poderia resolver problemas básicos da população.
Dados do último Censo do informam que salário médio mensal de Carolina é de 1,7 salário mínimo. Já a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total é de somente 13,13%.
No Carnaval de 2023, a Justiça sancionou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPMA e a Prefeitura de Carolina.
A ação determinava a redução de gastos nas contratações artísticas durante o período de festas. “Apesar do compromisso, o município descumpriu os termos do TAC”, denuncia a promotoria.
“O acordo foi quase integralmente descumprido”, disse o promotor ao jornal O Estado de S. Paulo. “Os ônibus não foram adquiridos, o matadouro e a casa de acolhimento institucional não foram construídos, o lixão da cidade continua irregular e o transporte escolar continua um caos, entre outras questões”, denunciou.
Em ofício, o MP afirmou que o governo municipal “reconheceu o descumprimento das questões”, mas desrespeitou o compromisso de enviar ao órgão uma proposta com as possíveis soluções para a cidade.
Fonte: revistaoeste
