O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta segunda-feira, 5, o fortalecimento da autonomia parlamentar durante seu discurso na abertura do ano legislativo da Casa. Ele falou sobre o tema durante a sessão que marcou o início do ano legislativo brasileiro.
“Proteger os mandatos parlamentares é proteger as liberdades”, disse Pacheco. “Liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a tão necessária liberdade de expressão, que não se confunde com liberdade de agressão.”
A declaração do presidente do Congresso acontece depois de a Polícia Federal (PF) deflagrar duas operações em gabinetes dos deputados federais Carlos Jordy (pl-RJ), líder da oposição na Câmara, e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Até o momento, Pacheco não comentou publicamente as operações, mas trocou farpas nas redes sociais com o presidente do , Valdemar Costa Neto.
Presidente nacional do PL se incomodou com as operações, em duas semanas consecutivas, contra deputados de seu partido. Em postagem no Twitter/X, o dirigente partidário cobrou atitude por parte de Pacheco. De acordo com ele, o presidente do Congresso deveria “reagir”.
Como resposta, Pacheco acusou Valdemar de agir nos bastidores contra a aprovação justamente de projetos que visam limitar ações de outros Poderes, sobretudo o judiciário.
Conforme Pacheco, o Legislativo é o “mais democráticos dos Poderes nacionais”, pois abriga o embate “constante” de ideias. O senador mineiro quer ainda que o Congresso se debruce neste ano no combate a “privilégios” e na discussão de mandatos para ministros do .
“Também combateremos privilégios e discutiremos temas muito relevantes, como decisões judiciais monocráticas, mandatos de Ministros do stf e reestruturação de carreiras jurídicas, considerando as especificidades e a dedicação exclusiva inerentes ao Poder Judiciário”, continuou.
Fonte: revistaoeste