O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai pautar, no primeiro semestre de 2024, a Proposta de Emenda à constituição (PEC) que reduz para oito anos o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Revista Oeste confirmou a notícia publicada pelo G1.
Conforme Pacheco, o momento não é propício para pôr o texto em votação. Isso porque o presidente lula escolheu o ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga na Corte, e Pacheco não quer atrapalhar a romaria por votos e a sabatina de Dino, marcada para 13 de dezembro.
Pacheco defendeu a importância da PEC e disse haver os votos necessários para aprovar a matéria. Na semana passada, o Senado avalizou uma proposta que limita decisões monocráticas de ministros do STF.
Relatoria de PEC em análise por Pacheco que limita mandato de ministros do STF
De autoria do senador , a PEC que limita o mandato de ministros do STF deve ser relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). Oeste apurou que a parlamentar recebeu um convite para moldar o texto. A congressista, porém, ainda não se posicionou e deve fazê-lo no ano que vem.
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Fonte: revistaoeste
