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Política

Juíza nega indenização dos Bolsonaro a Lula por móveis: decisão no caso esclarece disputa jurídica.

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A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do , arquivou um pedido de indenização do casal Bolsonaro contra o presidente Lula e a -dama Janja, no dos móveis “desaparecidos” do .

Glaucia encerrou o processo sem analisar o mérito. A magistrada entendeu que a ação deveria ter sido movida contra a , e não contra Lula.

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A Primeira-Dama Janja (Esq) E O Presidente Lula (Dir), Durante A Assinatura Da Sanção Ao Projeto De Lei Nº 976/2022 – 01/11/2023 | Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo

“Assim, considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva”, observou a juíza, na decisão. “Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União ).”

Bolsonaro e sua mulher, Michelle, processaram Lula e Janja, em virtude de acusações, sem provas, no ano passado. O casal presidencial sugeriu que os antecessores levaram consigo peças da mobília do Alvorada que pertence ao acervo do governo. Há poucas semanas, contudo, descobriu-se que os objetos estavam guardados no próprio palácio.

Apó as acusações, o governo federal gastou quase R$ 200 mil com mobília de luxo para o Alvorada. Foram comprados uma cama, dois sofás, duas poltronas e um colchão king size.

Fonte: revistaoeste

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