O governo federal publicou, nesta terça-feira, 27, uma portaria que obriga grandes eventos a fornecerem água potável “gratuita” ao público até o fim do ano. A decisão foi tomada por causa da onda de calor e baixa umidade que afetam o país.
A portaria, assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, tem validade de 120 dias. “Ao fim do período de validade desta portaria, haverá nova avaliação das condições climáticas, com o objetivo de prorrogar ou revisar as medidas fixadas”, diz o texto.
De acordo com a portaria, os organizadores de eventos devem garantir acesso “gratuito” a garrafas de uso pessoal, com água ou não, e instalar “ilhas de hidratação” para que o público possa encher essas garrafas gratuitamente.
Além disso, devem assegurar pontos de venda de comida e bebida e distribuição “gratuita” de água em locais estratégicos do evento para facilitar o acesso.
Os organizadores também devem manter uma estrutura física necessária para o rápido resgate de participantes em caso de emergências de saúde. Eventos podem restringir o uso de garrafas de determinados materiais por razões de segurança, mas a portaria não proíbe a venda de água, desde que haja opções “gratuitas”.
Órgãos de defesa do consumidor irão fiscalizar possíveis abusos de preços na venda de água.
A portaria publicada no desta terça-feira repete uma regra adotada pelo governo federal no segundo semestre de 2023. Na época, . Ana Benevides, de 23 anos, passou mal durante a apresentação por causa do forte calor.
Fonte: revistaoeste
