O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi nomeado relator do pedido de investigação da Polícia Federal (PF) sobre acusações de assédio sexual que envolvem Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania.
Mendonça vai determinar se a Corte tem competência para julgar Almeida, que nega as acusações. Se Mendonça considerar que o Supremo não deve assumir esse caso, a investigação segue para a primeira instância.
A PF decidiu encaminhar o caso ao STF antes de formalizar o inquérito para evitar questionamentos ou tentativas de invalidar a investigação no futuro. A corporação acredita que os elementos colhidos na investigação preliminar são suficientes para a abertura de um inquérito oficial.
Uma das supostas vítimas prestou depoimento à polícia na terça-feira 10. A mulher, que se apresentou voluntariamente, deu seu depoimento remotamente, oferecendo um relato detalhado. A polícia considera que seu testemunho corrobora outros relatos sobre o ex-ministro, algo que sugere um padrão de comportamento.
A ONG Me Too Brasil, que compilou as denúncias contra Almeida e publicou uma nota de confirmação na quinta-feira 5, também recebeu intimação da PF. A organização apoia vítimas de violência sexual e ajuda mulheres a formalizarem denúncias. Além da entidade, universidades onde Almeida trabalhou também foram notificadas.
As acusações contra Almeida foram inicialmente reveladas pelo portal Metrópoles, que mencionou que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas. Um dia depois das denúncias virem a público, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu Almeida.
O jornal O Estado de S. Paulo divulgou que membros do governo petista já tinham conhecimento dos relatos sobre o caso há pelo menos três meses. A denúncia chegou ao Palácio do Planalto, mas não foi adiante porque Anielle Franco não formalizou a queixa para não prejudicar a gestão de Lula.
Depois da sua demissão, Silvio Almeida afirmou em nota que pediu ao presidente para ser demitido. Segundo ele “a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ocorrer com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua”.
Anielle Franco, por sua vez, elogiou a decisão do governo em uma nota nas redes sociais e criticou quem relativiza os episódios de violência sexual.
Silvio Almeida foi o quarto ministro a ser demitido desde o início do governo Lula. Ele e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias foram os únicos demitidos devido a denúncias publicadas pela imprensa. A deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) substituiu Almeida na pasta de Direitos Humanos.
Fonte: revistaoeste
