A começou a notificar na manhã desta quarta-feira, 9, as operadoras de internet para realizarem o desbloqueio da rede social Twitter/X.
Na terça-feira 3, o ministro , do (STF), autorizou o retorno da plataforma. A rede social ficou suspensa por 39 dias, por ordem de Moraes.
Ele mandou bloquear o Twitter/X depois que Elon Musk, dono da rede social, fechou o escritório no Brasil (para evitar a prisão dos funcionários) e não nomeou representante legal no país. Para isso, ele foi “intimado” pelo próprio Twitter/X.
Antes disso, Musk já vinha se recusando a cumprir decisões ilegais de Moraes — o empresário afirma que contraria a Constituição, onde está previsto o direito à liberdade de expressão, bloquear perfis inteiros no Twitter.
O Brasil tem mais de 20 mil operadoras de internet, e, de acordo com a Anatel, cada uma delas deve “tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial”.
“Caberá a cada uma das empresas tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse a agência. “O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades.”
O órgão ressaltou que o tempo para a conclusão do desbloqueio depende das ações adotadas por cada operadora, considerando suas especificidades técnicas.
A plataforma só voltou a operar depois do pagamento de multas no valor de R$ 28,6 milhões, valor imposto pelo STF como parte da sanção. Esse pagamento foi a última condição para que o Twitter/X, que estava bloqueado desde 30 de agosto, pudesse retomar suas atividades no Brasil. Na semana anterior, o Banco Central já havia liberado as contas bancárias da empresa, conforme determinação do ministro.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes declarou o fim da suspensão. Ele autorizou o retorno imediato das operações da X Brasil Internet Ltda. no território nacional. O ministro determinou que a Anatel tomasse as providências necessárias para garantir a execução da ordem. Ele também solicitou um relatório à Suprema Corte no prazo de 24 horas.
A decisão encerrou um impasse que envolveu questões jurídicas e financeiras. Além disso, houve uma intensa negociação entre a empresa e as autoridades brasileiras.
Fonte: revistaoeste
