– A juíza Gisele Alves Silva, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, determinou que o policial civil Sanderson Ferreira de Castro Souza, acusado de agredir a ex-companheira, a personal trainer Débora Sander, use tornozeleira eletrônica.
Ele também está proibido de se aproximar de Débora, de familiares e de testemunhas, mantendo distância mínima de 500 metros, não manter qualquer tipo de contato com a vítima ou testemunhas, por qualquer meio e frequentar a residência ou o local de trabalho dela.
Débora receberá um botão de alerta para acionamento em caso de emergência.
Além disso, ele foi obrigado a participar do grupo reflexivo “Papo de Homem”, da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, devendo comprovar nos autos a frequência no prazo de 60 dias.
A decisão foi tomada após o policial ser colocado em liberdade pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que reduziu a pena de 15 anos em regime fechado para 1 ano e 9 meses em regime aberto, ao afastar a condenação pelo crime de estupro.
A magistrada atendeu ao pedido de Débora, que relatou medo após a soltura do ex-companheiro.
Em boletim de ocorrência, ela afirmou temer perseguições e a possibilidade de ele comparecer ao seu local de trabalho, colocando outras mulheres em risco.
Na decisão, a juíza destacou que, em casos de violência doméstica, a palavra da vítima tem especial relevância e pode, por si só, justificar a concessão de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Segundo ela, os fatos narrados no boletim demonstram situação de risco, o que impõe a adoção urgente das medidas para resguardar a integridade da vítima.
A magistrada advertiu que o descumprimento das medidas poderá resultar na decretação de prisão preventiva, além de outras sanções penais cabíveis.
O caso
Sanderson Ferreira de Castro Souza foi preso em 1º de setembro de 2024, acusado de espancar a então namorada. A agressão que motivou a prisão ocorreu na madrugada de 4 de agosto, na casa onde o casal morava, em Cuiabá.
Segundo Débora, durante os dois anos de relacionamento ela sofreu quatro agressões. Após o último episódio, decidiu denunciar o caso, registrou boletim de ocorrência, solicitou medida protetiva e expôs a situação nas redes sociais. Com a repercussão, o policial que era lotado na Polinter teve o mandado de prisão cumprido em uma residência no bairro Morada do Ouro.
Em maio de 2025, ele foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado. Porém, na última terça-feira (10), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou parcialmente a sentença, afastou a condenação por estupro, reduziu a pena para 1 ano e 9 meses em regime aberto e determinou sua soltura.
Após a decisão, Débora voltou às redes sociais para cobrar providências das autoridades e informou que busca apoio junto ao Ministério Público de Mato Grosso.
Fonte: odocumento
