Por â Com a para a presidĂȘncia do Senado e o comando da ComissĂŁo de Segurança PĂșblica nas mĂŁos de FlĂĄvio Bolsonaro (PL-RJ), o Partido Liberal (PL) concentrarĂĄ seus esforços legislativos no avanço da minirreforma do . A proposta prevĂȘ endurecimento das audiĂȘncias de custĂłdia e agravação de penas para crimes com fuzis.
Desde o fim do ano passado, FlĂĄvio ficou de consolidar numa Ășnica proposta diversos projetos legislativos com o mesmo fim. Negociou o texto ainda com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na presidĂȘncia do Senado, e Alcolumbre, na ComissĂŁo de Constituição e Justiça.
Um dos pilares do novo projeto Ă© a aplicação do conceito de âhabitualidadeâ para audiĂȘncias de custĂłdia, substituindo o critĂ©rio de reincidĂȘncia. A ideia Ă© que uma pessoa que cumpre pena por um crime violento em liberdade provisĂłria passe automaticamente ao regime fechado, caso volte a cometer o mesmo tipo de crime dentro de um prazo determinado, por exemplo, dois anos. Hoje, esse endurecimento sĂł ocorre depois do trĂąnsito em julgado.

Outra proposta do PL no Senado Ă© retirar os investimentos no combate ao crime organizado dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regime de Recuperação Fiscal. A minirreforma do CĂłdigo Penal deve servir de vitrine eleitoral para FlĂĄvio, que pode vir a disputar o governo do Rio de Janeiro ou mesmo a PresidĂȘncia da RepĂșblica, por indicação de Jair Bolsonaro.
A violĂȘncia pĂșblica segue na lista de preocupaçÔes prioritĂĄrias do eleitor, nĂŁo sĂł fluminense.
Fonte: revistaoeste