Após a escolha da sargento Adriana Rodrigues para comandar o Gabinete Militar do governo do Estado ser alvo de contestação pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) e pela Associação dos Oficiais da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (Assof-MT), o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) reagiu às críticas em tom firme e reforçou a independência de suas decisões.
“Não se consegue agradar a todos. Governar é fazer escolhas, e eu vou continuar fazendo as minhas, independentemente de alguns não gostarem”, declarou à imprensa na terça-feira (14), durante participação no Fórum Economia e Desenvolvimento Institucional do LIDE Mato Grosso.
A nomeação da sargento foi anunciada no dia 7 de fevereiro. No dia seguinte, a Assof-MT emitiu uma nota argumentando que a designação não atende ao requisito legal que exige a ocupação do cargo por um coronel da ativa do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM).
A instituição utilizou como base a a Lei Complementar nº 466/2012, que alterou a Lei Complementar nº 386/2010, e determina que a função deve ser exercida exclusivamente por oficial do último posto da carreira. Para a entidade, trata-se de uma regra obrigatória, sem margem para flexibilização.
Já no dia 9 de fevereiro, a Feneme também emitiu uma nota questionando a legalidade da nomeação. Segundo a entidade, eventual descumprimento da exigência compromete os princípios da legalidade, da hierarquia e da disciplina que regem as instituições militares estaduais, além de gerar insegurança jurídica e abalar a cadeia de comando.
Após a repercussão, a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso (ACS-PMBM/MT) saiu em defesa da sargento e afirmou que a nomeação é prerrogativa do governador, já que leva em consideração confiança e capacidade técnica. A ACS também criticou o que chamou de tentativa de desvalorização dos praças, afastou o argumento de quebra de hierarquia e citou o reconhecimento por mérito.
Fonte: leiagora
